Incidente
No módulo Gestão de Contabilidade, ao realizar a validação do SPED Contábil no aplicativo da Receita, é retornada a mensagem:
O registro I051 é obrigatório quando existe código do plano de contas referencial informado no registro 0000(COD_PLAN_REF).

Causa
Esta mensagem é apresentada, pois o registro I051 não está sendo gerado no arquivo texto.
O registro I051 não é gerado, pois o campo Validade Inicial/Final disponível na tela F043MPC está vencido.

Solução

Para que essa situação não ocorra, realize os passos a seguir:

1. Acesse a tela F660TDS-Cadastros / Controladoria / Tributos / Tabelas Dinâmicas, e processe a tela com a opção Atualizar via WebService marcada:

2. Acesse a tela F043RFB-Cadastros / Modelos Plano / Geração/Atualização de Planos Referenciais (SPED), e selecione o último Ano Base para atualizar o plano referencial:

3. Acesse a tela F043MPC-Cadastros / Modelos Plano / F043MPC - Cadastro de Modelos de Plano e confirme se a data de validade foi ajustada para o ano base do ECD atual:

Caso desejar que a data de validade seja ignorada na geração do ECD, realize os passos a seguir:

1. Acesse a tela F098REG - Cadastros / Identificadores e parâmetros / Identificador de Regras e ative o identificador CTB-669ECDVC01, ou

2. Para sistema GO UP, ative o parâmetro global CTB-669ECDVC01 que localiza-se na tela F000PGS_2 - Cadastros / Parametrização - GO UP / Parâmetros Globais.

Observação

Essa mesma data de validade é levada em consideração na geração do registro J051 do SPED ECF.

Para mais informações sobre o SPED Contábil no Gestão Empresarial | ERP, consulte o artigo ERP – SPED Contábil - Onde é possível encontrar informações sobre o processo de configuração e exportação do SPED Contábil (índice).