Incidente
No módulo Gestão de Contabilidade, ao realizar a validação do SPED Contábil no aplicativo da Receita, é retornada a mensagem:
O registro I051 é obrigatório quando existe código do plano de contas referencial informado no registro 0000(COD_PLAN_REF).

Causa
Esta mensagem é apresentada, pois o registro I051 não está sendo gerado no arquivo texto.
O registro I051 não é gerado, pois o campo Validade Inicial/Final disponível na tela F043MPC está vencido, ou devido a falta de relacionamento entre os planos.

Solução

Para que essa situação não ocorra, realize os passos a seguir:

1. Acesse a tela F660TDS-Cadastros / Controladoria / Tributos / Tabelas Dinâmicas, e processe a tela com a opção Atualizar via WebService marcada:

2. Acesse a tela F043RFB-Cadastros / Modelos Plano / Geração/Atualização de Planos Referenciais (SPED), e selecione o último Ano Base para atualizar o plano referencial:

3. Acesse a tela F043MPC-Cadastros / Modelos Plano / F043MPC - Cadastro de Modelos de Plano e confirme se a data de validade foi ajustada para o ano base do ECD atual:

Caso desejar que a data de validade seja ignorada na geração do ECD, realize os passos a seguir:

1. Acesse a tela F098REG - Cadastros / Identificadores e parâmetros / Identificador de Regras, cadastre e/ou ative o identificador CTB-669ECDVC01, ou

2. Para sistema GO UP, ative o parâmetro global CTB-669ECDVC01 que localiza-se na tela F000PGS_2 - Cadastros / Parametrização - GO UP / Parâmetros Globais.

4. Acesse a tela F043RMP - Cadastros / Modelos de plano / Relacionamentos / Entre planos (Relacionamento entre Modelos de Plano), e verifique se todas as contas analíticas que possuem lançamentos/saldo, estão relacionadas com as contas do plano referencial;

4.1. Se possuir relacionamento com centro de custos, verifique se todas as contas contábeis possuem o centro de custo informado no relacionamento;

4.2. Na geração do Sped por centro de custo, tela F669ECD - Controladoria / Gestão de Contabilidade / Arquivos Fiscais / SPED Contábil (SPED Contábil (ECD)), informe o código do Plano de Centro de Custos no registro I051 e marque as seguintes informações:

4.2.1. Marque o registro I100;

4.2.2. No botão Seleção marque a opção Gerar centro de custos.

5. Gere um novo arquivo e confira no TXT se gerou o registro I051 e valide novamente no PVA da ECD.

Observação

Essa mesma data de validade é levada em consideração na geração do registro J051 do SPED ECF.

Para mais informações sobre o SPED Contábil no Gestão Empresarial | ERP, consulte o artigo ERP – SPED Contábil - Onde é possível encontrar informações sobre o processo de configuração e exportação do SPED Contábil (índice).