Dúvida

Como ocorre o crédito do CIAP durante o imobilizado obras em andamento, no módulo Gestão de Tributos?

Solução

Se a empresa já começa a se apropriar do CIAP antes do imobilizado ser concluída, ou seja, o crédito já é apropriado com base nos bens acréscimos (componentes), não poderá fazer a movimentação de agrupamento.

O agrupamento só pode ser realizado quando a empresa se enquadra na legislação que determina que o crédito do CIAP poderá ser apropriado apenas na conclusão do imobilizado, ou seja, o crédito estará vinculado ao bem concluído (bem principal) e não ao seus componentes.

Isso ocorre devido uma exigência do Sped Fiscal, uma vez que no bloco G não pode ocorrer a troca do código do bem. Ou seja, se o crédito começou com o componente (código do bem acréscimo) deve ir até o final com o código do mesmo.

Para que ocorra o crédito do CIAP no decorrer do andamento do imobilizado, faça da seguinte forma:

1. Na tela F070FEF - Cadastros / Filiais / Parâmetros por Gestão / Tributos, aba Impostos 2, informe 'N' no campo CIAP de Componentes na Conclusão do Bem Principal, este campo serve para determinar se o CIAP irá ocorrer apenas na conclusão da obra, ou se já ocorre através dos componentes a medida que o imobilizado é executado:

2. Cadastre através da tela F674ESP - Cadastros / Controladoria / Patrimônio / Espécies / Cadastro (Cadastro de Espécies), uma espécie do tipo 'I'-Imobilizado em Andamento:

3. Na tela F670BEM - Controladoria / Gestão de Patrimônio / Controle de Bens / Bem / Individual (Cadastro de Bens Individual), cadastre um bem principal com o valor 0,00. Este bem principal deve utilizar a espécie de Imobilizado em andamento, porém o código do mesmo já deve ser compatível com a espécie que o bem será transferido no término da obra. No exemplo abaixo a máscara já é compatível com a espécie “Edificações” apesar de ele estar na espécie de obras em andamento:

4. Na entrada das notas fiscais informe no item o código do bem principal que foi cadastrado com valor 0,00:

5. Através da tela F670EBA - Controladoria / Gestão de Patrimônio / Controle de Bens / Bem / Acréscimo via NFE/Requisição, faça a integração dos bens acréscimos informando no campo Código do Bem o código do bem principal utilizado nas notas fiscais:

6. Ao processar a tela acima, o sistema irá automaticamente criar os bens acréscimos vinculados ao bem principal com valor 0,00. Cada acréscimo será gerado de acordo com os valores informados nos itens das notas fiscais;

7. Como no cadastro da filial Tributos o campo CIAP de Componentes na Conclusão do Bem Principal está preenchido como 'N', as parcelas do CIAP serão geradas para os bens acréscimos, mesmo que a obra não esteja finalizada:

8. Ao gerar o SPED os bens serão gerados com o indicativo do tipo 'IM' ao invés de 'IA' – Imobilização em Andamento - Componente”:

9. Ao término da obra, através da tela F670MAN realize uma movimentação do tipo 21-Conclusão da imobilização em andamento:

10. Esta operação irá simplesmente transferir o bem principal com valor 0,00 e os respectivos acréscimos da espécie de imobilizado em andamento para a espécie cuja máscara destes bens define. No exemplo é a espécie Edificações:

Importante:

Nesta movimentação de conclusão de obras em andamento não pode ser utilizada uma integração com uma transação de agrupamento de bens. Ou seja, como as parcelas do CIAP foram geradas para os bens acréscimos, os mesmos deverão continuar na base de dados ativos e separadamente até que o crédito do CIAP seja finalizado. Esse procedimento é uma exigência do SPED, que determina que o código do bem utilizado para o crédito na parcela é único e intransferível até o termino da recuperação. Deste modo, não pode ser realizada nenhuma movimentação que altere o código do bem ou baixe o mesmo, caso contrário o crédito será interrompido.

Para mais informações do CIAP, verifique o artigo ERP - CIAP - Onde é possível encontrar informações sobre o processo de configuração e cálculo do CIAP (Índice).