Problema: Ao enviar uma RPS (Registo Provisório de Serviço) para ser transformado em uma NFS-e (Nota Fiscal de Serviço Eletrônica) para a Prefeitura de Curitiba/PR em ambiente de homologação, a seguinte mensagem de rejeição é retornada pelo WebService da prefeitura:

Rejeitada: Crítica: - O certificado digital do prestador de serviços é obrigatório.
Solução: Envie junto a requisição do serviço o certificado digital do prestador de serviços

Observação: a mesma mensagem de erro pode ser verificada através dos Logs XMLs registrados pelo eDocs, aonde aparece também o código da mensagem de rejeição como sendo E504.

Rotina / Tela: envio de RPS para ambiente de homologação da Prefeitura de Curitiba.Solução: Verificamos no site da Prefeitura de Curitiba que existem configurações diferentes para serem efetuadas para uso do ambiente de homologação da prefeitura (também chamado de ambiente piloto pela Prefeitura).

O link para download do documento que trata as configurações específicas e outros documentos é: https://www.curitiba.pr.gov.br/conteudo/iss-manuais-e-orientacoes/3094 (O documento que trata as configurações também está em anexo)

Resumindo: para utilização do ambiente piloto o certificado digital exigido pela Prefeitura é um certificado teste emitido pela própria Prefeitura.

Neste caso, deve ser efetuada a parametrização de todo o ambiente de homologação do cliente para utilização dos certificados e cadeias de certificados exigidos pela Prefeitura.

Observação:
- em caso de dúvidas de como efetuar a criação do certificado digital de testes, a Prefeitura de Curitiba deverá ser contatada.
- Os links e manuais disponibilizados nesta solução podem sofrer alterações. O contribuinte pode conseguir informações atualizadas junto á Prefeitura.