Dúvida

Quais são as parametrizações necessárias para gerar a retenção na baixa por lote automática, no módulo Gestão de Contas a Receber?

Solução

Para gerar a retenção de PIS, COFINS, CSLL e Outras Retenções na baixa do contas a receber, realize as seguintes parametrizações:

1. Na tela F070EMP - Cadastros / Empresas / Cadastro informe:

• Retenção por CNPJ: Indicativo se a empresa tem controle de retenções por CNPJ e não por código de cliente;
• Retenção por Produto: Indicativo se a empresa emite controle de retenções de PIS, COFINS, CSLL e Outras Retenções por produto

2. Na tela F070FVE - Cadastros / Filiais / Parâmetros por Gestão / Vendas, Faturamento e Transporte (Parâmetros da Filial para Vendas), guia Vendas 2 informe:

2.1. Controle Valor Mín. Retenção igual à 'CRE' – Contas a Receber;

2.2. Tipo Retenção: indicará como será a geração dos impostos na baixa do Contas a Receber, selecione a opção desejada:

• "D" (Desconsidera retenções de CSLL / COFINS / PIS / Outras Retenções): não calcula nenhum destes impostos;
• "C" (Considera outras retenções como imposto próprio): calcula todos os quatro impostos citados (CSLL / PIS / COFINS / Outras Retenções);
• "S" (Substitui CSLL / COFINS / PIS em Outras Retenções): calcula apenas o valor para "Outras Retenções";
• "O" (Desconsidera somente outras retenções): gera somente CSLL, PIS e COFINS;

3. Na tela F070FEF - Cadastros / Filiais / Parâmetros por Gestão / Tributos, guia Impostos 2:

Existem duas formas de definir o valor mínimo para retenção das contribuições sociais:

3.1. Definir o valor de 215,17 nos campos

• Valor mínimo p/ Retenção do PIS;
• Valor mínimo p/ Retenção do Cofins;
• Valor mínimo p/ Retenção da CSLL;
• Valor mínimo p/ Retenção de Outras Retenções;

Desta forma vai acumular mensalmente a geração das retenções, e vai gerar a retenção quando atingir o valor mínimo de base de cálculo de 215,17;

3.2. Definir que o controle das retenções será diário:

• Controle diário de retenção das contrib. Sociais igual a 'S';
• Valor mínimo p/ retenção das contrib. Sociais igual a '10,00';  

Dessa forma vai acumular as retenções somente por dia, e vai gerar a retenção a partir do momento que atingir o valor mínimo de 10,00 de retenção no dia.

Observação

Pode-se utilizar qualquer uma das opções acima, mas o recomendado é utilizar a opção 3.2 atendendo dessa forma a entrega das retenções na EFD Reinf.

4. Na tela F085CAD - Cadastros / Clientes e Fornecedores / Clientes / Cadastro (Cadastro de Clientes), preencha os campos com 'S' ou 'N':

• Retenção Cofins;
• Retenção CSLL;
• Retenção Pis;
• Out. Retenções;
• Retenção por produto: se a retenção será por produto ou total da nota (quando o título for gerado via NF);
• Utiliza Limite Retenção: neste campo é informado se o cliente considera a tabela de retenção para produtos, serviços, ambos ou para nenhum;

Observação

Estes campos somente estarão visíveis se o campo Tipo Retenção da tela F070FVE (guia Vendas 2) estiver com o valor diferente de 'D' (Desconsidera retenções de CSLL/COFINS/PIS/Outras Retenções).

5. Na tela F001TRE - Cadastros / Transações / Parâmetros por Gestão / Contas a Receber (Transações de Contas a Receber):

• Tipo de Baixa deve ser 'PG';
• Guia Receber 2 preencher com 'S' os campos conforme necessário:
• Retêm Cofins;
• % Cofins;
• Retêm PIS;
• % PIS;
• Retêm CSLL;
• % CSLL;
• Retêm Out.Ret.;
• % Outras Ret.

6. Na tela F002TPT - Cadastros / Finanças / Contas a Pagar/Receber / Tipos de Títulos:

• Soma para Base e gera Imposto igual a 'S' – Sim, para o tipo de título utilizado no título da nota fiscal ou gerado manualmente;

7. Na tela F051IMP - Cadastros / Controladoria / Tributos / Cadastro, cadastre os impostos referente a retenção:

• Tipo: 22 (Cofins – Retenção);
• 23 (PIS – Retenção);
• 24 (CSLL – Retenção);
• 25 (Outras Retenções);

8. Na tela F055PPF - Cadastros / Controladoria / Tributos / Base imposto Liga Filial, ligue os impostos à filial desejada e cadastre os devidos parâmetros que são verificados para geração da retenção;

9. Na tela F070FCX - Cadastros / Filiais / Parâmetros por Gestão / Tesouraria (Parâmetros da Filial para Tesouraria), cadastre a Transação Débito Retenção: Transação utilizada nos movimentos devedores decorrentes do cálculo de impostos.;

10. Na tela F049TTR - Cadastros / Controladoria / Tributos / Tabelas de tributação / Cadastros, cadastre a alíquota das retenções de cada imposto. Esse cadastro é necessário pois os títulos de origem manual buscam a alíquota do imposto desta tela;

11. Para a retenção ser gerada na baixa do título com origem de nota fiscal, é necessário que a nota fiscal de saída possua informada alíquota e a base de cálculo das retenções.

Observações:

-  Será descontado o valor da retenção do valor da baixa;

- Será gerado o movimento na tesouraria no valor bruto, sem o desconto das retenções, e depois será gerado um movimento de débito na mesma data e conta e com a transação definida em F070FCX - Cadastros / Filiais / Parâmetros por Gestão / Tesouraria - Transação Débito Retenção Impostos;

- Os dois movimentos da tesouraria ficarão ligados ao título (consultar na tela F603CLC - Finanças / Gestão de Tesouraria / Caixa e Bancos / Consultas / Lançamentos e Composições (Consulta de Lançamentos e Composições de Caixa e Bancos) e na de estorno de lançamentos F600ELC - Finanças / Gestão de Tesouraria / Caixa e Bancos / Movimento / Estorno de Lançamentos (Estorno de Lançamentos de Caixa e Bancos);                                                                                             

- Se o cliente utiliza a rotina de cobrança escritural, recomenda-se fazer o controle das retenções na Nota Fiscal de Saída, pois a cobrança escritural não trata as retenções, e o título será enviado para o banco no valor bruto, conforme consta no artigo ERP - Cobrança Escritural - Como gerar a retenção dos impostos na remessa da Cobrança Escritural.

Para mais informações referente as retenções, consulte o artigo ERP – Retenções – Onde é possível encontrar informações diversas sobre o processo de Retenções de IRRF, PIS, COFINS, CSLL, Outras Retenções