MS1451 R-2055- CNPJ considerado como CPF para fins tributários -
Descrição da Situação: Para o Estado de São Paulo os fornecedores rurais mesmo possuindo CNPJ são considerados pessoas físicas para fins tributários.
Como exportar o R-2055 com a tag "nrInscProd" apresentado o número do CPF ao invés do CNPJ?
MS1451-Crítica: Indicativo de aquisição inválido para o tipo de contribuinte informado. Para Pessoa Jurídica, o tipo de aquisição deve ser igual a 3 ou 6. (campo: indAquis- XPATH: Reinf/EvtAqProd/infoAquisProd/ideEstabAdquir/ideProdutor/detAquis/indAquis)
Ticket relacionado: #3729662
Rotina / Tela: F669ERE - Controladoria / Gestão de Tributos / EFD - Reinf / Exportação
Solução: A partir das versões 5.10.1.78 e 5.10.2.5 foi criado o parâmetro dinâmico FORNECEDOR.CPFPRODUTORRURAL no cadastro do fornecedor (F095CAD).
Ele fica disponível no Botão 'Par. Dinâmicos' no rodapé da tela.
Este parâmetro indica se será o CPF do produtor rural a ser exibido no registro ""R-2055-Aquisição de produção rural" do Reinf.