22175 - FCP ST - Declarações estaduais
Descrição do Problema: Ao validar o arquivo do SPED Fiscal, apresenta a seguinte mensagem de erro: O valor deve corresponder à soma dos valores de ajustes do registro E220, quando o ajuste for referente a outros débitos e estorno de créditos.
Este valor 3-outros debitos(2) é proveniente de uma NF com cálculo de ICMS ST e FCP ST em campos separados, conforme atendimento a NFe 4.0.
Rotina / Tela: F669EFD - Controladoria / Gestão de Tributos / Arquivos Fiscais / Federais / SPED Fiscal
Solução:
Solução 22175: Até a versão 5.8.10.89 o FCP ST e o ICMS ST estavam sendo escriturados de forma separada no módulo de Tributos ocasionando esses erros, porém a partir dessa versão foram liberados os parâmetro 'FCP Próprio incluso ao ICMS' e 'FCP ST incluso ao ICMS ST' na tela F070FEF para que o cliente configure a forma com que deseja escriturar.
Para o tratamento antes da versão 5.8.10.89 pode ser utilizado o exemplo de regra abaixo:
Utilizar uma regra que irá somar o valor do FCP ST no campo ICMS ST:
Para utilizar a regra é necessário copiar ela e salvar em Recursos> Implementações> Regras> Editar;
Indicar o número da regra criada em F070FEF - Cadastros / Filiais / Parâmetros por Gestão / Tributos na Aba 'Impostos 1' no campo 'Código Regra Integração'
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Definir Alfa TipMov;
Se (TipMov = NOTSAI)
Inicio
VlrIcm = VlrIcm + VlrFcp;
VlrSic = VlrSic + VstFcp;
VlrIsd = VlrIsd + VreFcp;
Fim
Senao Se (TipMov = ITESAI)
Inicio
PerIcm = PerIcm + AliFcp;
VlrIcm = VlrIcm + VlrFcp;
VlrSic = VlrSic + VstFcp;
VlrIsd = VlrIsd + VreFcp;
Fim
Senao Se (TipMov = NOTENT)
Inicio
VlrIcm = VlrIcm + VlrFcp;
VlrSic = VlrSic + VstFcp;
VlrIsd = VlrIsd + VreFcp;
Fim
Senao Se (TipMov = ITEENT)
Inicio
PerIcm = PerIcm + AliFcp;
VlrIcm = VlrIcm + VlrFcp;
VlrSic = VlrSic + VstFcp;
VlrIsd = VlrIsd + VreFcp;
Fim;
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Após vincular a regra, é necessário executar a integração através da tela F660INT - Controladoria / Gestão de Tributos / Escrituração / Integrações / Notas Fiscais
Exemplo de como o valor de R$ 300,00 foi somado pela regra junto com o R$ 3.000,00 do ICMS ST.