23093 - Encerramento Outros Contratos Dentro do Sistema - Rescisão S-2299
Problema:
Solução:
Colaborador possui dois contratos dentro do sistema, sendo que na Empresa 1 recolhe o teto de INSS e na Empresa 2 não recolhe o imposto.
Na guia Outro Contrato está preenchido corretamente, porém ao enviar ao eSocial foi percebido que o IndMV do leiaute S-2299 para ambas empresas trás a informação tipo 2, e consequentemente trás a informação no S-5001 e DCTFWeb com diferenças.
Rotina / Tela: eSocial > Colaboradores > Valores Outros Contratos
Solução:
Para que os leiautes S-2299 levem corretamente o indMV conforme manual do eSocial, é necessário seguir a sequência de cálculo abaixo:
Empresa 01 - Maior contribuição INSS
- Calcular a rescisão
- Calcular a ficha financeira
- Verificar se em eSocial > Colaboradores > Valores Outros Contratos está com indicativo 1 no campo Ind. Desconto Prev.
- Se Sim, enviar o S-2299
Empresa 02 - Restante da contribuição INSS
- Calcular a rescisão
- Calcular a ficha financeira
- Verificar se em eSocial > Colaboradores > Valores Outros Contratos está com indicativo 2 no campo Ind. Desconto Prev.
- Se Sim, enviar o S-2299
Ao final, analisar o S-5001 para conferir os valores.