21978 - S-5002 - Tipo de base 9 / Banco de horas
Problema: Descrição do Problema: Identificamos que no relatório de retorno do governo S-5002, estamos somando no Tipo de Base 9, o evento que corresponde ao Banco de Horas (horas positivas), ou seja, este evento é apenas informativo, informamos a referência e o governo soma este no valor do tipo 9. Verificamos que o próprio eSocial agrupa pelo tipo de base IRRF e retorna no S-5002 o valor fechado somando a referência do evento no total do tipo 9.
Solução: Solução: Verificamos que no S-1010 da rubrica que o evento de característica 58E regra 66 e natureza 9950 (Banco de Horas) é enviado para o governo com este código de incidência base: 09 - Outras Verbas não consideradas como base de cálculo ou rendimento., pois seria o tipo mais adequado para tal.
Consultamos nossa assessoria em RH e tivemos o seguinte retorno:
1 - Todas as rubricas devem apontar para algum tratamento no campo código de incidência para base IRRF do S-1010, por este motivo o governo criou o tipo 09, para indicarmos nos eventos que não tem nenhum tratamento para IRRF, assim, eles serão apresentados independentemente de serem proventos, vantagens ou apenas informativos. Portanto, está correta a forma como enviamos.
2 ? No XML do S-1200 que enviamos a rubrica de Banco de Horas conforme exemplo:
<itensRemun>
<codRubr>SEXXXXXXXX0000000000000000YYY</codRubr>
<ideTabRubr>941</ideTabRubr>
<qtdRubr>7.35</qtdRubr>
<vrRubr>7.35</vrRubr>
</itensRemun>
Ou seja, repetimos a referência de 7:35 no campo ?vrRubr?, o que nos leva a considerar este o motivo da soma no total do tipo 9 no S-5002.
Ocorre que no layout deste evento, o campo vrRubr é obrigatório e não pode ser igual a zero. Se enviarmos somente a referência e vrRubr=0.00, retornaria erro no evento de que o valor da rubrica não pode ser zero.
Também validamos esta questão com nossa assessoria, esta já foi uma dúvida desde os primeiros leiautes se poderíamos informar somente a quantidade, mas não, a resposta veio que devemos informar também no campo valor, portanto, consideramos que o envio está correto e explicamos que todas as rubricas que contém código incidência igual a 09 (campo codIncIRRF), serão somados no total do tipo 9 do relatório 5002 e ao mesmo tempo deve-se desprezar esta informação, pois ela não serve para cálculos, sendo apenas demonstrativa.
Rotina / Tela: eSocial > Eventos Periódicos > Envio Declaração Mensal
Solução: Solução: Verificamos que no S-1010 da rubrica que o evento de característica 58E regra 66 e natureza 9950 (Banco de Horas) é enviado para o governo com este código de incidência base: 09 - Outras Verbas não consideradas como base de cálculo ou rendimento., pois seria o tipo mais adequado para tal.
Consultamos nossa assessoria em RH e tivemos o seguinte retorno:
1 - Todas as rubricas devem apontar para algum tratamento no campo código de incidência para base IRRF do S-1010, por este motivo o governo criou o tipo 09, para indicarmos nos eventos que não tem nenhum tratamento para IRRF, assim, eles serão apresentados independentemente de serem proventos, vantagens ou apenas informativos. Portanto, está correta a forma como enviamos.
2 ? No XML do S-1200 que enviamos a rubrica de Banco de Horas conforme exemplo:
<itensRemun>
<codRubr>SEXXXXXXXX0000000000000000YYY</codRubr>
<ideTabRubr>941</ideTabRubr>
<qtdRubr>7.35</qtdRubr>
<vrRubr>7.35</vrRubr>
</itensRemun>
Ou seja, repetimos a referência de 7:35 no campo ?vrRubr?, o que nos leva a considerar este o motivo da soma no total do tipo 9 no S-5002.
Ocorre que no layout deste evento, o campo vrRubr é obrigatório e não pode ser igual a zero. Se enviarmos somente a referência e vrRubr=0.00, retornaria erro no evento de que o valor da rubrica não pode ser zero.
Também validamos esta questão com nossa assessoria, esta já foi uma dúvida desde os primeiros leiautes se poderíamos informar somente a quantidade, mas não, a resposta veio que devemos informar também no campo valor, portanto, consideramos que o envio está correto e explicamos que todas as rubricas que contém código incidência igual a 09 (campo codIncIRRF), serão somados no total do tipo 9 do relatório 5002 e ao mesmo tempo deve-se desprezar esta informação, pois ela não serve para cálculos, sendo apenas demonstrativa.