21311 - Duas pensões distintas para o mesmo dependente
Problema:
Solução:
Cliente possui ofício de um Juiz solicitando o pagamento de duas pensões (bases diferentes) para o mesmo dependente.
Dessa forma esse dependente tem dois cadastros no sistema tanto na ficha familiar quanto na pensão judicial.
O Robô critica esses cadastros (ficha familiar) porque o CPF é o mesmo.
Como tratar essa situação para o Robô e consequentemente para o eSocial?
Rotina / Tela:
Colaboradores > Dependentes > Ficha Familiar.
Colaboradores > Dependentes > Pensão Judicial.
Solução:
Nesse caso, nos dois cadastros desse dependente em Colaboradores > Dependentes > Ficha Familiar, é necessário informar 00 - Não Levar Dependente para eSocial no campo Tipo de Dependente eSocial.
Esse assinalamento fará com que a ocorrência do Robô não seja mais gerada nesse cenário e essa pessoa não será considerada dependente do colaborador no eSocial, visto que o cadastro foi efetuado exclusivamente para pagamento da pensão.
A título de informação, para o eSocial, o leiaute S-1210 vai somar os valores dessas duas pensões, pois o CPF é o mesmo.