Incidente

No módulo Gestão de Tributo, ao gerar o evento R-2010 ou R-2020, é apresentada a mensagem: MS1183 - Crítica: O valor da retenção {vlrRetencao} informado não pode ser maior que 11% da Base de cálculo da retenção da contribuição previdenciária {vlrBaseRet}.

Causa

Esta mensagem pode ser apresentada por alguns motivos:

1. O valor do INSS está utilizando a função de arredondar e o critério de arredondamento usado pela Receita Federal é truncar; ou ainda

2. Existe uma retenção de INSS maior que 11% escriturada incorretamente devido a aposentadoria especial.

Solução

Para que a mensagem não seja apresentada ao exportar o registro, realize os passos a seguir:

Causa 1:

Para que o valor do INSS seja truncado na Gestão de Mercado ou Suprimento:

1. Na tela F095CAD - Cadastros / Clientes e Fornecedores / Fornecedores / Cadastro) o campo Tipo acerto (arredondamento) previdenciário para a '2 - Trunca', para o evento R-2010;

2. Na tela F085CAD - Cadastros / Clientes e Fornecedores / Clientes / Cadastro) o campo Tipo acerto (arredondamento) previdenciário para a 2 - Trunca, para o evento R-2020.

Para que o valor do INSS seja truncado na integração para a Gestão de Tributos , realize os passos a seguir:

1. Na tela F070FEF - Cadastros / Filiais / Parâmetros por Gestão / Tributos, informe no campo Código Regra Integração o exemplo de regra abaixo:

Definir Alfa TipMov;

Definir Alfa aTipMov;

Definir Alfa aAux;

Definir Numero PerIns;

Definir Numero VlrBin;

Definir Numero VlrIns;

Definir Numero nPerIns;

Definir Numero nVlrBin;

Definir Numero nVlrIns;

Definir Numero nPos;

aTipMov = "";

nPerIns = 0;

nVlrBin = 0;

nVlrIns = 0;

nVlrAux = 0;

nPos = 0;

aTipMov = TipMov;

Se ((aTipMov = "ITEENT") OU (aTipMov = "ITESAI")) {

nPerIns = PerIns;

Se (nPerIns > 0) {

nVlrBin = VlrBin;

nVlrIns = VlrIns;

nVlrAux = (nVlrBin * nPerIns) / 100;

DecimalParaAlfa(nVlrAux, aAux);

PosicaoAlfa(",", aAux, nPos);

CopiarAlfa(aAux, 1, nPos+2);

AlfaParaDecimal(aAux, nVlrAux);

VlrIns = nVlrAux;

}

}

Para que o valor do INSS seja truncado diretamente na Gestão de Tributos, realize os passos a seguir em uma ferramenta de banco de dados:

1. Para banco Oracle:

UPDATE E660INC SET VLRINS = TRUNC(((VLRBIN * PERINS) / 100), 2) WHERE PERINS > 0 AND TRUNC(((VLRBIN * PERINS) / 100), 2) <> ROUND(VLRINS, 2)

UPDATE E660INV SET VLRINS = TRUNC(((VLRBIN * PERINS) / 100), 2) WHERE PERINS > 0 AND TRUNC(((VLRBIN * PERINS) / 100), 2) <> ROUND(VLRINS, 2)

UPDATE E690INC SET VLRRET = TRUNC(VLRBCP * TRUNC(VLRRET/VLRBCP,2), 2) WHERE ROUND(VLRBCP, 2) > 0 AND TRUNC(VLRBCP * TRUNC(VLRRET/VLRBCP,2), 2) <> VLRRET

2. Para banco SQL Server:

UPDATE E660INC SET VLRINS = ROUND(((VLRBIN * PERINS) / 100), 2) WHERE PERINS > 0 AND ROUND(((VLRBIN * PERINS) / 100), 2) <> ROUND(VLRINS, 2)

UPDATE E660INV SET VLRINS = ROUND (((VLRBIN * PERINS) / 100), 2,1) WHERE PERINS > 0 AND ROUND(((VLRBIN * PERINS) / 100), 2,1) <> ROUND(VLRINS, 2)

UPDATE E690INC SET VLRRET = ROUND(VLRBCP * ROUND(VLRRET/VLRBCP,2), 2) WHERE ROUND(VLRBCP, 2) > 0 AND ROUND(VLRBCP * ROUND(VLRRET/VLRBCP,2), 2) <> VLRRET

Causa 2 - Aposentadoria Especial:

1. Acesse a tela F080SER - Cadastros / Produtos e Serviços / Serviços / Individual (Cadastro de Serviços) e informe o tipo de Aposentadoria Especial e o percentual:

2. Acesse a tela F660NFC - Controladoria / Gestão de Tributos / Escrituração / Lançamentos / Nota Fiscal de Entrada (Notas Fiscais de Entrada), clique na aba Dados Gerais e ajuste o percentual de INSS para 11%, informando no valor de INSS o valor correspondente a alíquota de 11% e preencha a informação de Base/Valor Aposent. Espec. com seus respectivos valores:

2.1. Ainda nesta tela, clique na aba itens e ajuste os serviços separando o valor da retenção de INSS de 11% da aposentadoria especial, conforme exemplo abaixo:

3. Após realizar esse processo, acesse a tela F669ERE - Controladoria / Gestão de Tributos / EFD - Reinf / Exportação (EFD - REINF) e exporte o arquivo normalmente.

Observação:

Para mais informações do REINF, verifique o artigo ERP – EFD-Reinf - Onde é possível encontrar informações sobre o processo de configuração, apuração e exportação do EFD-Reinf bloco R-4000 (índice).