18001 - Serviço tributado São Paulo ou exportação de serviços não informe municipio
Problema: Ao serem enviadas NFS-e para a prefeitura de São Paulo-SP, as mesmas são rejeitadas pelo motivo: Para serviço tributado em São Paulo ou exportação de serviços não informe o município onde o serviço foi prestado.
Rotina / Tela: Emissão de NFS-e para Prefeitura de São Paulo-SP
Solução: A mensagem de rejeição "Para serviço tributado em São Paulo ou exportação de serviços não informe o município onde o serviço foi prestado" pode ocorrer quando a tag <MunicipioPrestacao> do RPS enviado pelo DE está sendo gerado com um código de município diferente do código de São Paulo-SP e a tag <TributacaoRPS> está definida como "T-Tributado em São Paulo".
Isso seria uma inconsistência de parametrização, já que se o RPS fosse tributado em São Paulo-SP, então o código do município de incidência deveria ser igual ao código do município de São Paulo-SP.
Desta forma, deve-se revisar as parametrizações para geração do XML da NFS-e no ERP, já que o XML enviado pelo DE para a Prefeitura se baseia nas informações geradas pelo ERP.
Informações importantes:
- A tag <MunicipioIncidencia> é gerada para a Prefeitura de São Paulo-SP com base na informações enviada pelo ERP na tag <CodigoMuinicipio> do grupo <Servico> do XML da NFS-e.
- A tag <CodigoMunicipio> do grupo <Servico> do XML da NFS-e é gerada pelo ERP conforme informações presentes na solução "15262 - Município da prestação do serviço do PDF NFS-e" do banco de soluções.
- Com base nas informações presentes na solução 15262, então, é possível concluir que a tag <CodigoMunicipio> pode ser gerada incorretamente se o CEP do cadastro da filial emitente da NFS-e estiver incorreto.
- As informações de como a tag <TributacaoRPS> é gerada para a Prefeitura, com base nas informações geradas pelo ERP, podem ser verificadas no Manual de Usuário do sistema DE.