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12482 - Envio de RPS/NFS-e com alíquota IIS, sem IIS calculado, e com base cálculo ISS
Problema: Descrição do Problema: para envio de uma RPS (Recibo Provisório de Serviço) para ser convertida para NFS-e (Nota Fiscal Eletrônica) no sistema da prefeitura quando o cliente possui como forma de tributação (natureza de operação) IMUNE, ou seja, ele é imune de recolhimento de ISS, a Prefeitura exige que:
- A natureza de operação seja IMUNE
- A alíquota do ISS seja preenchido de acordo com a tabela de alíquotas da Prefeitura (não pode ser zerado)
- O valor do ISS deverá ser zero (pois não há incidência de ISS)
- A base de cálculo do ISS deverá ser calculada como se houvesse o pagamento do ISS.
Como pode ser parametrizado o ERP Senior para que o XML gerado pelo ERP atenda a exigência da Prefeitura.
Observação: a não utilização da forma correta de definição dos tributos pode acarretar rejeições, como, por exemplo:
<Mensagem>Rps 52 Valor da Base de Cálculo está incorreto</Mensagem>
<Correcao>Base de Cálculo = valorBruto-valorDeducao-valordescontoincondicionado</Correcao>
<Mensagem>Rps 52 Campo AliquotaServicos informado incorretamente</Mensagem>
<Correcao>O campo AliquotaServicos é númerico e deverá ter tamanho máximo de 5,2, ou seja, 5 números inteiros e dois decimais..</Correcao>
<Mensagem>Rps 56 Apenas serviços tributados, no município ou fora, podem sofrer retenção de ISS</Mensagem>
<Correcao>Operações isentas, imunes ou com exigibilidade suspensa por decisão judicial ou procedimento administrativo não podem sofrer retenção de ISS.</Correcao>
<Mensagem>Rps 56 O Valor do ISS deve ser ZERO para a natureza escolhida</Mensagem>
<Correcao>Natureza escolhida NÃO tem tributação</Correção>
Rotina / Tela: emissão de RPS/NFS-e para Prefeitura que possui exigências específicas para autorização de NFS-e de clientes que possuem imunidade de recolhimento de ISS.
Solução: Solução 12482: as parametrizações para cálculos do ISS adequadamente poderão ser realizadas através da tela F001TVE/F001TDV - Cadastros / Transações / Parâmetros por Gestão / Vendas, aba ISS. No entanto, através destas parametrizações, não é possível definir que o valor do ISS seja zerado, enquanto que a alíquota de ISS e a base de cálculo sejam calculadas como se houvesse incidência de ISS.
Por este motivo, deve-se utilizar o identificador de regras COM-000ALISS01, definindo valor 0 (zero) na variável VSVLRISS). Com isso, ao efetuar o cálculo o ISS o ERP Senior descartará o valor calculado pela rotina e definirá o valor zerado, mantendo a base de cálculo e a alíquota do ISS.
O arquivo XML será gerado desta forma:
<ValorServicos>100.00</ValorServicos>
<ValorIss>0.00</ValorIss>
<BaseCalculo>100.00</BaseCalculo>
<Aliquota>0.0500</Aliquota><
<ValorLiquidoNfse>100.00</ValorLiquidoNfse>
- A natureza de operação seja IMUNE
- A alíquota do ISS seja preenchido de acordo com a tabela de alíquotas da Prefeitura (não pode ser zerado)
- O valor do ISS deverá ser zero (pois não há incidência de ISS)
- A base de cálculo do ISS deverá ser calculada como se houvesse o pagamento do ISS.
Como pode ser parametrizado o ERP Senior para que o XML gerado pelo ERP atenda a exigência da Prefeitura.
Observação: a não utilização da forma correta de definição dos tributos pode acarretar rejeições, como, por exemplo:
<Mensagem>Rps 52 Valor da Base de Cálculo está incorreto</Mensagem>
<Correcao>Base de Cálculo = valorBruto-valorDeducao-valordescontoincondicionado</Correcao>
<Mensagem>Rps 52 Campo AliquotaServicos informado incorretamente</Mensagem>
<Correcao>O campo AliquotaServicos é númerico e deverá ter tamanho máximo de 5,2, ou seja, 5 números inteiros e dois decimais..</Correcao>
<Mensagem>Rps 56 Apenas serviços tributados, no município ou fora, podem sofrer retenção de ISS</Mensagem>
<Correcao>Operações isentas, imunes ou com exigibilidade suspensa por decisão judicial ou procedimento administrativo não podem sofrer retenção de ISS.</Correcao>
<Mensagem>Rps 56 O Valor do ISS deve ser ZERO para a natureza escolhida</Mensagem>
<Correcao>Natureza escolhida NÃO tem tributação</Correção>
Rotina / Tela: emissão de RPS/NFS-e para Prefeitura que possui exigências específicas para autorização de NFS-e de clientes que possuem imunidade de recolhimento de ISS.
Solução: Solução 12482: as parametrizações para cálculos do ISS adequadamente poderão ser realizadas através da tela F001TVE/F001TDV - Cadastros / Transações / Parâmetros por Gestão / Vendas, aba ISS. No entanto, através destas parametrizações, não é possível definir que o valor do ISS seja zerado, enquanto que a alíquota de ISS e a base de cálculo sejam calculadas como se houvesse incidência de ISS.
Por este motivo, deve-se utilizar o identificador de regras COM-000ALISS01, definindo valor 0 (zero) na variável VSVLRISS). Com isso, ao efetuar o cálculo o ISS o ERP Senior descartará o valor calculado pela rotina e definirá o valor zerado, mantendo a base de cálculo e a alíquota do ISS.
O arquivo XML será gerado desta forma:
<ValorServicos>100.00</ValorServicos>
<ValorIss>0.00</ValorIss>
<BaseCalculo>100.00</BaseCalculo>
<Aliquota>0.0500</Aliquota><
<ValorLiquidoNfse>100.00</ValorLiquidoNfse>
Importante: para que o sistema ERP não efetue o recálculo do ISS no fechamento da NFS-e, fazendo com que o valor de ISS seja definido novamente, é obrigatório o cadastramento do identificador de regras VEN-140MNTVL01, passando o valor de N para a variável VSMNTISS. Do contrário, o sistema efetuará o recálculo do valor do ISS no fechamento da NFS-e, e as alterações efetuadas pelo Identificador de Regras COM-000ALISS01 não serão mantidas.
Observações:
- O exemplo indicado poderá ter variações conforme parametrizações da transação/serviço do cliente e os demais campos que são gerados pelo ERP no XML.
- Na regra ligada ao identificador COM-000ALISS01, poderão ser efetuado filtros para, por exemplo, apenas zerar o ISS de acordo com a transação utilizada.
- Parametrizações de transação são de responsabilidade do cliente.
Observações:
- O exemplo indicado poderá ter variações conforme parametrizações da transação/serviço do cliente e os demais campos que são gerados pelo ERP no XML.
- Na regra ligada ao identificador COM-000ALISS01, poderão ser efetuado filtros para, por exemplo, apenas zerar o ISS de acordo com a transação utilizada.
- Parametrizações de transação são de responsabilidade do cliente.
- A documentação dos identificadores de regras citados nesta solução poderá ser consultada para maiores informações sobre o conceitos dos mesmos.
