10491 - Explicação sobre Receita Bruta na apuração do PIS E COFINS
Problema: Descrição do Problema: O Cliente em questão diz que o valor do ICMS Substituição Tributária deve somar no valor da receita apresentado no EFD PIS/COFINS registros C170, porem reparei que o EFD gera o valor da receita é (Quantidade * Valor unitário).
Quando ocorre / onde se aplica: F669SPC - Controladoria / Gestão de Tributos / Arquivos Fiscais / Federais / SPED Contribuições
Solução: Solução: Hoje toda a validação dos registros que envolvem o valor do item, ocorre com base no somatório do campo 07 VL_ITEM do registro C170, conforme trechos abaixo extraídos do guia prático.
No guia temos a descrição clara quanto ao que informar no campo (preço unitário x quantidade) e as validações realizadas:
Explicação: TRECHOS DO GUIA PRÁTICO
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LEGISLAÇÃO Registro C100
Campo 14 - Preenchimento: informar o valor do desconto incondicional discriminado na nota fiscal.
Campo 16 - Informar o valor total das mercadorias e serviços.
Validação: O valor informado no campo deve ser igual à soma do campo VL_ITEM dos registros C170 (filhos deste registro C100), conforme regra definida também para a EFD (ICMS/IPI).
LEGISLAÇÃO Registro C170
Campo 05 - Preenchimento: informar a quantidade do item, expressa na unidade informada no campo UNID.
Validação: o valor informado no campo deve ser maior que 0 (zero).
Campo 07 - Valor Item Preenchimento: informar o valor total do item/produto, somente o valor das mercadorias (equivalente à quantidade vezes preço unitário) ou do serviço.
Validação: a soma de valores dos registros C170 deve ser igual ao valor informado no campo VL_MERC do registro C100
LEGISLAÇÃO Registro M210
Campo 03 - Preenchimento: informar o valor da receita bruta auferida no período, vinculada ao respectivo COD_CONT.
Validação: Quando o valor do campo 02 (COD_CONT) for igual a 01, 51, 02, 52, 31 ou 32, o valor do campo será igual
à soma dos seguintes campos (quando o CST da operação vinculada for 01, 02, 03, 04, 05 com alíquota diferente de zero e 49):
_ VL_ITEM dos registros A170, cujo valor do campo IND_OPER do registro A100 seja igual a 1,
_ VL_ITEM dos registros C170, cujo valor do campo COD_MOD seja diferente de 55 (NFe) ou quando o valor do campo COD_MOD seja igual a 55 e o valor do campo IND_ESCRI do registro C010 seja igual a 2. Em ambos casos o valor do campo IND_OPER do registro C100 deve ser igual a 1,
_ VL_OPER do registro F100, cujo valor do campo IND_OPER seja igual a 1 ou 2,
_ VL_TOT_REC do registro F200.
LEGISLAÇÃO Registro M400/410
REGISTRO M400: RECEITAS ISENTAS, NÃO ALCANÇADAS PELA INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO, SUJEITAS A ALÍQUOTA ZERO OU DE VENDAS COM SUSPENSÃO - PIS/PASEP
Este registro será utilizado pela pessoa jurídica para consolidar as receitas não sujeitas ao pagamento da contribuição
social, com base nos CST específicos (04, 05 - com alíquota zero, 06, 07, 08 e 09) informados nas receitas relacionadas
nos Blocos A, C, D e F.
Campo 03 - Preenchimento: informar o valor total da receita bruta no período, referente ao CST informado no campo
02, correspondendo à soma dos seguintes campos:
_ VL_ITEM dos registros A170, cujo valor do campo IND_OPER do respectivo registro A100, seja igual a 1,
_ VL_ITEM dos registros C170, cujo valor do campo COD_MOD do registro C100 seja diferente de 55 (NFe) ou quando o valor do campo COD_MOD seja igual a 55 e o valor do campo IND_ESCRI do registro C010 seja igual a 2. Em ambos casos o valor do campo IND_OPER do registro C100 deve ser igual a 1,
_ VL_OPER do registro F100, cujo valor do campo IND_OPER seja igual a 1 ou 2,
_ VL_TOT_REC do registro F200.
REGISTRO M410
Neste registro a pessoa jurídica deverá detalhar as receitas isentas, não alcançadas pela incidência da contribuição, sujeitas à alíquota zero ou de vendas com suspensão, totalizadas no registro pai M400, conforme relação de códigos constantes das tabelas relacionadas no campo 02 (NAT_REC) e respectivas descrições complementares de cada uma das
receitas sendo detalhadas. Desta forma, a chave deste registro é composta pelos campos NAT_REC + COD_CTA + DESC_COMPL.
Campo 03 - Preenchimento: informar o valor da receita bruta no período, relativo a natureza da receita informada no campo 02.
Quando ocorre / onde se aplica: F669SPC - Controladoria / Gestão de Tributos / Arquivos Fiscais / Federais / SPED Contribuições
Solução: Solução: Hoje toda a validação dos registros que envolvem o valor do item, ocorre com base no somatório do campo 07 VL_ITEM do registro C170, conforme trechos abaixo extraídos do guia prático.
No guia temos a descrição clara quanto ao que informar no campo (preço unitário x quantidade) e as validações realizadas:
Explicação: TRECHOS DO GUIA PRÁTICO
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LEGISLAÇÃO Registro C100
Campo 14 - Preenchimento: informar o valor do desconto incondicional discriminado na nota fiscal.
Campo 16 - Informar o valor total das mercadorias e serviços.
Validação: O valor informado no campo deve ser igual à soma do campo VL_ITEM dos registros C170 (filhos deste registro C100), conforme regra definida também para a EFD (ICMS/IPI).
LEGISLAÇÃO Registro C170
Campo 05 - Preenchimento: informar a quantidade do item, expressa na unidade informada no campo UNID.
Validação: o valor informado no campo deve ser maior que 0 (zero).
Campo 07 - Valor Item Preenchimento: informar o valor total do item/produto, somente o valor das mercadorias (equivalente à quantidade vezes preço unitário) ou do serviço.
Validação: a soma de valores dos registros C170 deve ser igual ao valor informado no campo VL_MERC do registro C100
LEGISLAÇÃO Registro M210
Campo 03 - Preenchimento: informar o valor da receita bruta auferida no período, vinculada ao respectivo COD_CONT.
Validação: Quando o valor do campo 02 (COD_CONT) for igual a 01, 51, 02, 52, 31 ou 32, o valor do campo será igual
à soma dos seguintes campos (quando o CST da operação vinculada for 01, 02, 03, 04, 05 com alíquota diferente de zero e 49):
_ VL_ITEM dos registros A170, cujo valor do campo IND_OPER do registro A100 seja igual a 1,
_ VL_ITEM dos registros C170, cujo valor do campo COD_MOD seja diferente de 55 (NFe) ou quando o valor do campo COD_MOD seja igual a 55 e o valor do campo IND_ESCRI do registro C010 seja igual a 2. Em ambos casos o valor do campo IND_OPER do registro C100 deve ser igual a 1,
_ VL_OPER do registro F100, cujo valor do campo IND_OPER seja igual a 1 ou 2,
_ VL_TOT_REC do registro F200.
LEGISLAÇÃO Registro M400/410
REGISTRO M400: RECEITAS ISENTAS, NÃO ALCANÇADAS PELA INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO, SUJEITAS A ALÍQUOTA ZERO OU DE VENDAS COM SUSPENSÃO - PIS/PASEP
Este registro será utilizado pela pessoa jurídica para consolidar as receitas não sujeitas ao pagamento da contribuição
social, com base nos CST específicos (04, 05 - com alíquota zero, 06, 07, 08 e 09) informados nas receitas relacionadas
nos Blocos A, C, D e F.
Campo 03 - Preenchimento: informar o valor total da receita bruta no período, referente ao CST informado no campo
02, correspondendo à soma dos seguintes campos:
_ VL_ITEM dos registros A170, cujo valor do campo IND_OPER do respectivo registro A100, seja igual a 1,
_ VL_ITEM dos registros C170, cujo valor do campo COD_MOD do registro C100 seja diferente de 55 (NFe) ou quando o valor do campo COD_MOD seja igual a 55 e o valor do campo IND_ESCRI do registro C010 seja igual a 2. Em ambos casos o valor do campo IND_OPER do registro C100 deve ser igual a 1,
_ VL_OPER do registro F100, cujo valor do campo IND_OPER seja igual a 1 ou 2,
_ VL_TOT_REC do registro F200.
REGISTRO M410
Neste registro a pessoa jurídica deverá detalhar as receitas isentas, não alcançadas pela incidência da contribuição, sujeitas à alíquota zero ou de vendas com suspensão, totalizadas no registro pai M400, conforme relação de códigos constantes das tabelas relacionadas no campo 02 (NAT_REC) e respectivas descrições complementares de cada uma das
receitas sendo detalhadas. Desta forma, a chave deste registro é composta pelos campos NAT_REC + COD_CTA + DESC_COMPL.
Campo 03 - Preenchimento: informar o valor da receita bruta no período, relativo a natureza da receita informada no campo 02.