Dúvida
Em quais situações o valor do Diferencial de Alíquotas são demonstrados na apuração do ICMS como Outros Débitos e Outros Créditos, no módulo Gestão de Tributos?
 
Solução
As situações em que o valor do Diferencial de Alíquota considera na apuração do ICMS como Outros Débitos são:
 
1. O valor lançado em Outros Débitos pode buscar o valor das notas fiscais de diferencial de alíquota.
E também há tratamento do preenchimento do valor do diferencial de alíquota, na tela F661IA2, no cálculo do ICMS, para que se a filial geradora for do estado de Santa Catarina, considere o valor do diferencial de alíquota interestadual dividido pela quantidade de meses para o CIAP, informado no cadastro da filial;
 
2. Com dispositivos fiscais, onde o dispositivo que aparece na apuração está relacionado ao fato de este ter sido utilizado na última apuração realizada para o ICMS, o sistema carrega automaticamente os dispositivo utilizados no período anterior.
E se o mesmo possui Valor de Ajuste no item da nota e dispositivo, sugere o valor na apuração;
 
3. Com relação a forma de listar o valor do diferencial de alíquota, podemos identificar conforme Ajuda da Tela F070FEF-Cadastros / Filiais / Parâmetros por Gestão / Tributos (Parâmetros da Filial para Tributos) que:
- Campo: Somar Diferencial de Alíquota na Apuração do ICMS
Finalidade: Este campo tem por finalidade indicar se o valor referente ao Diferencial de Alíquota deve ser considerado juntamente com os débitos na apuração do imposto do tipo 2 - ICMS ou não.
- Opções:
'N' Na apuração do imposto do tipo 02 (ICMS) o valor do diferencial de alíquota será gerado no campo Dif. Alíquota Inter.;
'S' Na apuração do imposto do tipo 02 (ICMS) o valor do diferencial de alíquota será gerado no campo Outros Débitos;
'C' Na apuração do imposto do tipo 02 (ICMS) o valor do diferencial de alíquota será gerado no campo Outros Débitos quando o valor do saldo credor for maior ou igual ao valor do diferencial alíquota, caso o saldo credor for menor que o valor do diferencial de alíquota, o valor do diferencial de alíquota será gerado no campo Dif. Alíquota Inter.
'D' Habilitará o parâmetro para gerar nos campos de outros créditos ou outros débitos da tela F661IA2, os valores relativos ao Diferencial de Alíquota, ICMS Destacado e ICMS Interno para o estado de São Paulo.
 
As situações em que o valor do Diferencial de Alíquota considera na apuração do ICMS como Outros Créditos são:
 
1. O valor do Diferencial de Alíquota é jogado em Outros Créditos quando a Aplicação da Operação da transação utilizada na nota fiscal de entrada, estiver diferente de I, S e F.