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F669EFD_CIAF - Controladoria / Gestão de Tributos / Arquivos Fiscais / Federais / SPED Fiscal

Os débitos especiais podem ter como origem documentos fiscais listados nos registros C100 e D100 ou quando lançados diretamente na apuração do ICMS ST. Segue abaixo detalhamento de cada um dos débitos especiais:

Documento Fiscal

É gerando quando:

- Reflexo do ICMS for 7 - Débito especial;

- Tipo Apuração for 1 - ICMS ST;

- campo Gerar Registro C197 ou Gerar Registro D197, da tela Cadastro de Dispositivos Fiscais (F051DIS), estiver parametrizado como S - Sim;

- estado for informado;

- imposto for informado na tela F051DIS no campo "Código Imposto" e estiver relacionado a uma Guia de Recolhimento com o respectivo código da receita; e possuir um valor de ajuste informado para o dispositivo fiscal do item da nota fiscal.

Apuração ICMS ST

É gerando quando:

- Reflexo do ICMS for 7 - Débito especial;

- Tipo Apuração for 1 - ICMS ST;

- campo Gerar Registro C197 ou Gerar Registro D197, da tela Cadastro de Dispositivos Fiscais (F051DIS), estiver parametrizado como N - Não;

- estado for informado;

- imposto for informado na tela F051DIS no campo "Código Imposto" e estiver relacionado a uma Guia de Recolhimento com o respectivo código da receita;

- Código Ajuste Apuração possuir como terceiro e quarto caractere a combinação 15 - ICMS ST / Débito especial apuração; e possuir um valor de ajuste informado para o dispositivo fiscal do item da nota fiscal ou campo de outros créditos/débitos da apuração do imposto.