ERP - SPED Fiscal - Foram identificados dispositivos fiscais que poderão ser listados nos registros C197 ou E111, como consequência o sistema iria gerar automaticamente o registro E116 para estes débitos especiais, porém como não foi informado um Código
Incidente
No módulo Gestão de Tributos, ao gerar o arquivo do SPED Fiscal, é retornada a mensagem: Foram identificados dispositivos fiscais que poderão ser listados nos registros C197 ou E111, como consequência o sistema iria gerar automaticamente o registro E116 para estes débitos especiais, porém como não foi informado um Código de Imposto na tela F051DIS o registro E116 não será gerado, deseja continuar?
Causa
Esta mensagem é retornada, pois será gerada baseado nos dispositivos fiscais cadastrados na tela F051DIS.
Sempre que houver dispositivos fiscais de débito especial (apuração ou documento fiscal) que não possuam um Código de Imposto informado, mesmo que para o período da geração do arquivo o dispositivo fiscal não tenha sido utilizado.
Caso o dispositivo fiscal vinculado ao documento fiscal, possua um código de imposto E051DIS.CODIMP vinculado, o reflexo do ICMS seja igual a 7-Débito Especial e possua um estado informado, será gerado automaticamente um registro E116 para o débito especial em questão.
Caso o dispositivo fiscal vinculado a apuração do ICMS, possua um código de imposto E051DIS.CODIMP vinculado, código de ajuste da apuração E051DIS.CODAJS, cujo o 4º caractere igual a 5 - Débito Especial, será gerado automaticamente um registro E116 para o débito especial em questão.
A rotina faz o comando:
SELECT * FROM E051DIS WHERE ((SIGUFS IS NOT NULL AND REFICM = 7) OR (SUBSTR(E051DIS.CODAJS,4,1) = '05')) AND (CODIMP IS NULL OR CODIMP = ' ') AND (CODEMP = 4)
Se retornar algum dispositivo com essas configurações, apresenta a mensagem.
Solução
A mensagem não se trata de erro, é somente um aviso, em qualquer umas das condições acima, haverá a mensagem no momento de gerar o SPED Fiscal.
A sua função é de alertar o cliente.
Pode ocorrer do dispositivo estar cadastrado corretamente, gerar os registros corretos para o SPED Fiscal e ainda assim no momento de gerar o arquivo, irá permanecer a mensagem.