16955 - Diferencial de Alíquotas C195,197,E111 e E113 - SPED Fiscal
Problema: Descrição do Problema: Temos o diferencial de alíquotas que é recolhido separado da apuração do ICMS normal (Débito Especial).
Como gerar no SPED Fiscal ?
Quando ocorre / onde se aplica: F669EFD_CIAF - Controladoria / Gestão de Tributos / Arquivos Fiscais / Federais / SPED Fiscal
Solução: Solução: Para o estado que o cliente precisará gerar os registros C195,C197,E110 valor no campo 15, E111 e E113 e E116, no cadastro do dispositivo deverá ter Código de Ajuste informado.
Código do ajuste de documento, código do imposto igual Diferencial.
Para o estado que o cliente apenas gera os registros C195,C197, E110 e E116, no cadastro do dispositivo não poderá ter código de ajuste informado.
Apenas conter Código do ajuste de documento, código do imposto igual Diferencial.
Esta alteração possui validade apartir da versão 5.8.8.36 conforme liberação abaixo:
Registro C197 não era gerado
Problema: o registro C197 do SPED Fiscal não era gerado quando, o usuário possuísse um dispositivo fiscal ligado ao item da nota fiscal de entrada com código de ajuste de documento fiscal e código de ajuste de apuração relativo à débito especial.
Correção efetuada: ajustamos o registro C197 do SPED Fiscal, para que seja gerado quando no dispositivo fiscal informado no item da nota fiscal possuir um código de ajuste de apuração relativo à débito especial. Diante desse cenário o sistema irá gerar um registro para C195, C197, E111 e E113.
O caso em questão é relativo ao diferencial de alíquota da compra de imobilizado ou uso e consumo, e seja recolhido pelo estado do Rio de Janeiro, em que segundo legislação do estado, os registros deverão ser gerados conforme:
C197 listar o total do diferencial de alíquotas de imobilizado e uso consumo na coluna Outros;
E110 listar como débito especial o total do diferencial e uso consumo de alíquotas de imobilizado;
E111 e E113 listar o total do diferencial e uso consumo de alíquotas de imobilizado;
E116 listar o total do diferencial de alíquotas de imobilizado e uso consumo .
Local: Controladoria > Gestão de Tributos > Arquivos Fiscais > Federais > SPED Fiscal (F669EFD)
Como gerar no SPED Fiscal ?
Quando ocorre / onde se aplica: F669EFD_CIAF - Controladoria / Gestão de Tributos / Arquivos Fiscais / Federais / SPED Fiscal
Solução: Solução: Para o estado que o cliente precisará gerar os registros C195,C197,E110 valor no campo 15, E111 e E113 e E116, no cadastro do dispositivo deverá ter Código de Ajuste informado.
Código do ajuste de documento, código do imposto igual Diferencial.
Para o estado que o cliente apenas gera os registros C195,C197, E110 e E116, no cadastro do dispositivo não poderá ter código de ajuste informado.
Apenas conter Código do ajuste de documento, código do imposto igual Diferencial.
Esta alteração possui validade apartir da versão 5.8.8.36 conforme liberação abaixo:
Registro C197 não era gerado
Problema: o registro C197 do SPED Fiscal não era gerado quando, o usuário possuísse um dispositivo fiscal ligado ao item da nota fiscal de entrada com código de ajuste de documento fiscal e código de ajuste de apuração relativo à débito especial.
Correção efetuada: ajustamos o registro C197 do SPED Fiscal, para que seja gerado quando no dispositivo fiscal informado no item da nota fiscal possuir um código de ajuste de apuração relativo à débito especial. Diante desse cenário o sistema irá gerar um registro para C195, C197, E111 e E113.
O caso em questão é relativo ao diferencial de alíquota da compra de imobilizado ou uso e consumo, e seja recolhido pelo estado do Rio de Janeiro, em que segundo legislação do estado, os registros deverão ser gerados conforme:
C197 listar o total do diferencial de alíquotas de imobilizado e uso consumo na coluna Outros;
E110 listar como débito especial o total do diferencial e uso consumo de alíquotas de imobilizado;
E111 e E113 listar o total do diferencial e uso consumo de alíquotas de imobilizado;
E116 listar o total do diferencial de alíquotas de imobilizado e uso consumo .
Local: Controladoria > Gestão de Tributos > Arquivos Fiscais > Federais > SPED Fiscal (F669EFD)