ERP – eDocs Certificado Digital – Rejeição 296: Certificado Assinatura erro no acesso a LCR / Não foi possível integrar o arquivo: O arquivo não segue o formato esperado. Campo: Reinf Linha: 2 Posição: 2 Detalhes técnicos: Não foi possível encontrar infor
Incidente
Ao enviar um documento eletrônico para SEFAZ (NF-e, CT-e, MDF-e, NFC-e), a mesma está rejeitando o XML e na tela de eventos é apresentada a seguinte informação: Rejeição 296: Certificado Assinatura erro no acesso a LCR.
Já na transmissão da EFD-Reinf é apresentado a seguinte mensagem: Não foi possível integrar o arquivo: O arquivo não segue o formato esperado. Campo: Reinf Linha: 2 Posição: 2 Detalhes técnicos: Não foi possível encontrar informações sobre o esquema para o element.
Causa
Existe uma regra de validação da SEFAZ para documentos eletrônicos que verifica se o certificado digital utilizado na assinatura do XML não se encontra revogado, sendo necessário acessar a LCR (Lista de Certificados Revogados) da Agência Certificadora que emitiu o certificado digital. A revogação sempre deverá ser verificada em assinaturas digitais, pois, podem ocorrer por vários fatos, exemplo: perdas e danos (roubo) da senha.
Solução
A LCR é disponibilizada pelo AC (Agência Certificadora) e é de sua inteira responsabilidade. A LCR, na íntegra, é um certificado, aonde existe uma DATA DE EXPIRAÇÃO indicada pela própria AC.
A SEFAZ, para validar o certificado do contribuinte, precisa iniciar um contato com a AC para verificar a LCR. Nesta operação o certificado da AC geralmente está expirado gerando o erro 296 - Rejeição: Certificado Assinatura erro no acesso a LCR na transmissão do documento eletrônico, pois a SEFAZ não consegue verificar se é válido o certificado devido a LCR estar com uma data antiga a data informada na própria LCR.
Em situações como essa, poderão existir dois cenários:
- A Autoridade Certificadora está com algum problema de publicação da LCR ou, o que acontece na maioria das vezes, a LCR existe e está disponível, porém, está expirada, ou;
- Quando essa mensagem é caracterizada por instabilidades na própria SEFAZ.
Todo certificado possui em seus detalhes o campo Pontos de Distribuição da Lista de Certificados Revogados e em suas propriedades estão os endereços das Listas disponibilizadas pela certificadora. Nesses endereços é possível acesso a um arquivo em formato CRL que contém a Lista completa, que será utilizado pela SEFAZ:
Para verificar esta situação, confira os passos a seguir:
1. Abra o navegador Web e acesse o certificado digital para consultar os endereços da LCR. Em destaque está o endereço da LCR:
2. Copie a URL e em uma nova guia no navegador, cole o endereço. Será realizado o download de um arquivo em formato CRL. Ao finalizar o download, execute o arquivo para verificar a lista:
Importante:
Apesar de ter acesso a Lista de Certificados Revogados não é possível verificar facilmente se o seu Certificado está presente. Em caso de dúvidas, entre em contato com a Certificadora que foi responsável pela geração do seu Certificado Digital.
3. Em cenários como esse, normalmente a rejeição é momentânea e ao reprocessar o documento será suficiente para que o mesmo seja autorizado. Caso a situação persistir, entre em contato com a SEFAZ para a qual o contribuinte está enviando o documento eletrônico para verificar a situação.