Dúvida
Como realizar o cálculo do CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, no módulo Gestão de Tributos ?
 
Solução
O cálculo da CFEM não é tratado de maneira nativa pelo ERP, porém pode ser atendido com o imposto tipo 97 com o auxilio de uma regra vinculada no identificador IMP-661CALIM09.
 
Conforme consta CONTRATO DE LICENÇA DE USO, ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE E SUPORTE TÉCNICO (Disponível na opção Ajuda/Sobre o ERP, botão Contrato) item 3.1.4.2 (...) Ficam excluídas das atualizações aqui pactuadas obrigações assumidas pelo CLIENTE por legislação tributária e trabalhista junto a Sindicatos, Associações, Agências Reguladoras do Governo e Estatutos das organizações públicas e privadas.
 
Sendo a CFEM uma contribuição cobrada por um órgão regulamentador (DNPM Departamento Nacional de Produção Mineral) nós não temos obrigação contratual de implementar o cálculo nativamente no sistema, porém disponibilizamos ao cliente formas de customizar este cálculo.
 
Além do cálculo do imposto, temos algumas declarações exigidas pela IBGE e por se tratar de um órgão regulamentador, não tratamos declarações para esse órgão.
 
Para cadastrar o imposto tipo 97 e o identificador de regra, realize os passos a seguir:
 
1. Acesse a tela F051IMP - Cadastros / Controladoria / Tributos / Cadastro, e cadastre o imposto tipo 97-Livre;

2. Acesse a tela F055PPF - Cadastros / Controladoria / Tributos / Base imposto Liga Filial e cadastre o imposto criado no passo 1:

 
3. Acesse a tela F098REG - Cadastros / Identificadores e parâmetros / Identificador de Regras, e cadastre o identificador IMP-661CALIM09 com uma regra:

 
4. Acesse a tela F661PAI - Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Cálculos / Apuração, e apure o imposto: