ERP – SPED Contribuições – Não deverá existir um registro M105-Detalhamento da Base de Calculo do Crédito para Código da Natureza da Base de Cálculo do Crédito de Situação Tributária não informados nos documentos e operações, agrupados pelo Código do Tipo
Incidente
No módulo Gestão de Tributos, ao validar o SPED Contribuições no PVA, é apresentada a mensagem: Não deverá existir um registro M105-Detalhamento da Base de Calculo do Crédito para Código da Natureza da Base de Cálculo do Crédito de Situação Tributária não informados nos documentos e operações, agrupados pelo Código do Tipo de Crédito, Alíquota (em percentual) e Alíquota (em reais).
Causa
Esta mensagem é apresentada, quando no registro M105-Detalhamento da Base de Cálculo do Crédito Apurado no Período – PIS/PASEP, o campo Código da Base de Cálculo de Crédito está '14', sendo que, a Base de Cálculo de Crédito '14' é utilizada apenas por transportadoras no registro D101-Complemento do Documento de Transporte – PIS/PASEP.
Solução
No manual do SPED Contribuições existe a seguinte informação:
Então para que a mensagem não seja mais apresentada, a sugestão é:
1. Que utilize a Base de Cálculo de Crédito como '3'-Aquisição de serviços utilizados como insumo ou '13'- Outras Operações com Direito a Crédito.
Verifique com sua consultoria tributária qual a melhor opção para utilizar;
2. Para as próximas notas fiscais emitidas, altere essa informação nas telas:
F001TNC-Cadastros / Transações / Dados Complementares.
F080SER-Cadastros / Produtos e Serviços / Serviços / Individual.