ERP – SPED Fiscal – Como gerar o registro E530 e E531 no EFD ICMS-IPI
Dúvida
Como gerar o registro E530 e E531 no EFD ICMS-IPI, no módulo Gestão de Tributos?
Solução
Sobre o registro E531, ele somente será gerado quando houver registro no E530.
Este registro lista os documentos fiscais (entrada/saída) que tem relação com o dispositivo fiscal do registro E530.
O registro E530 é necessário para justificar os valores de Outros Débitos e Outros Créditos informados na apuração do IPI.
Para ajustar a situação, faça o seguinte procedimento:
1. Cadastre um dispositivo fiscal na tela F051DIS-Cadastros / Controladoria / Tributos / Dispositivos fiscais, e informe no campo Aplicação: '2 (SPED)' , Doc. Fiscal: 'Sim' e informe o Código Ajuste IPI;
2. O dispositivo criado deverá ser informado na apuração do IPI, na tela F661PAI-Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Cálculos / Apuração (Apuração dos Impostos), na Aba parâmetros, coluna Disp. Fiscais, no campo correspondente de Créditos ou Débitos;
3. E para que o E531 seja gerado, esse mesmo dispositivo deve estar relacionado nos itens da nota fiscal em Tributos, na tela F660NFV-Controladoria / Gestão de Tributos / Escrituração / Lançamentos / Nota Fiscal de Saída (Tributos - Notas Fiscais de Saída) ou F660NFC-Controladoria / Gestão de Tributos / Escrituração / Lançamentos / Nota Fiscal de Entrada (Notas Fiscais de Entrada), na guia Itens através do botão Disp. Fiscal. E o valor deve estar informado no campo Valor do Ajuste.