ERP – Operações e Cálculos Fiscais– Como gerar o ajuste redução na apuração do PIS e COFINS referente as devoluções de venda pelo regime de caixa
Dúvida
Como gerar o ajuste redução na apuração do PIS e COFINS referente as devoluções de venda pelo regime de caixa, no módulo da Gestão de Tributos?
Solução
Para gerar o ajuste redução na apuração do PIS e COFINS referente as devoluções de venda pelo regime de caixa, realize os passos a seguir:
1. Verifique se a nota de saída e a nota de devolução foram integradas no módulo de tributos;
2. Na tela F660NFC - Controladoria / Gestão de Tributos / Escrituração / Lançamentos / Nota Fiscal de Entrada, verifique se a nota de devolução é uma nota de entrada do tipo 02 ou 03;
3. Na tela F001TCP - Cadastros / Transações / Parâmetros por Gestão / Compras / Ordem Compra / NF Entrada / Fatura, verifique se a transação utilizada na nota fiscal possui Aplicação Operação igual a 'D'-Devoluções e o campo NFE Devolução igual a 'Sim';
4. Na tela F660NFC, preencha os valores de PIS e COFINS nos campos referentes a estorno de devolução (Est. Dev.) no item da nota fiscal de entrada por devolução;
5. Informe a situação tributária de PIS e COFINS igual a '98' no item da nota de devolução na tela F660NFC;
6. Cadastre uma mensagem de devolução na tela F024MSG - Cadastros / Mercado e Suprimentos / Parâmetros Fiscais / Mensagens NF, e informe no campo Mensagem Fiscal igual a 'Sim' e Documento Referenciado igual a '2'- NF Devolução;
7. No cadastro do dispositivo fiscal na tela F051DIS - Cadastros / Controladoria / Tributos / Dispositivos fiscais, vincule a mensagem de devolução criada através do item anterior no campo Mensagem;
7.1. Neste mesma tela, informe os campos abaixo:
Aplicação igual a '2'-Sped;
Associar Documento igual a 'Não';
Ajuste Sped PIS e COFINS a igual '6'-Estorno.
9. Na tela F054FFL-Cadastros / Controladoria / Tributos / Base faturamento líquido, informe a transação de devolução e cadastre o Valor Contábil igual a '-' e marque a opção Usa Faturamento Bruto igual a 'Sim';
10. Consulte na tela F302CMT - Finanças / Gestão de Contas a Receber / Contas a Receber / Consultas / Movimentos, se o título da nota de venda foi baixado por crédito com o título de devolução;
11. Faça a integração da entrada do título de devolução na tela F660ITI - Controladoria / Gestão de Tributos / Escrituração / Integrações / Títulos, e depois faça a integração do movimento de baixa;
12. Seguindo os passos acima, na apuração dos impostos 47 e 48, aba Contribuição grid Detalhamento, o campo Ajust. Red. buscará os valores referentes à devolução de venda do regime de tributação cumulativo.
Como gerar o ajuste redução na apuração do PIS e COFINS referente as devoluções de venda pelo regime de caixa, no módulo da Gestão de Tributos?
Solução
Para gerar o ajuste redução na apuração do PIS e COFINS referente as devoluções de venda pelo regime de caixa, realize os passos a seguir:
1. Verifique se a nota de saída e a nota de devolução foram integradas no módulo de tributos;
2. Na tela F660NFC - Controladoria / Gestão de Tributos / Escrituração / Lançamentos / Nota Fiscal de Entrada, verifique se a nota de devolução é uma nota de entrada do tipo 02 ou 03;
3. Na tela F001TCP - Cadastros / Transações / Parâmetros por Gestão / Compras / Ordem Compra / NF Entrada / Fatura, verifique se a transação utilizada na nota fiscal possui Aplicação Operação igual a 'D'-Devoluções e o campo NFE Devolução igual a 'Sim';
4. Na tela F660NFC, preencha os valores de PIS e COFINS nos campos referentes a estorno de devolução (Est. Dev.) no item da nota fiscal de entrada por devolução;
5. Informe a situação tributária de PIS e COFINS igual a '98' no item da nota de devolução na tela F660NFC;
6. Cadastre uma mensagem de devolução na tela F024MSG - Cadastros / Mercado e Suprimentos / Parâmetros Fiscais / Mensagens NF, e informe no campo Mensagem Fiscal igual a 'Sim' e Documento Referenciado igual a '2'- NF Devolução;
7. No cadastro do dispositivo fiscal na tela F051DIS - Cadastros / Controladoria / Tributos / Dispositivos fiscais, vincule a mensagem de devolução criada através do item anterior no campo Mensagem;
7.1. Neste mesma tela, informe os campos abaixo:
Aplicação igual a '2'-Sped;
Associar Documento igual a 'Não';
Ajuste Sped PIS e COFINS a igual '6'-Estorno.
9. Na tela F054FFL-Cadastros / Controladoria / Tributos / Base faturamento líquido, informe a transação de devolução e cadastre o Valor Contábil igual a '-' e marque a opção Usa Faturamento Bruto igual a 'Sim';
10. Consulte na tela F302CMT - Finanças / Gestão de Contas a Receber / Contas a Receber / Consultas / Movimentos, se o título da nota de venda foi baixado por crédito com o título de devolução;
11. Faça a integração da entrada do título de devolução na tela F660ITI - Controladoria / Gestão de Tributos / Escrituração / Integrações / Títulos, e depois faça a integração do movimento de baixa;
12. Seguindo os passos acima, na apuração dos impostos 47 e 48, aba Contribuição grid Detalhamento, o campo Ajust. Red. buscará os valores referentes à devolução de venda do regime de tributação cumulativo.