Dúvida
Como tratar a geração dos registros 0150 e 0175 na alteração da inscrição estadual do participante, no módulo Gestão de Tributos?
 
Solução
Hoje no ERP Senior possuímos a estrutura de geração dos registros 0150 e 0175 para clientes da seguinte forma:
 
1 - Registro 0150 - Tabela E085CLI - Cadastro do Cliente
2 - Registro 0175 - Tabela E085VCL - Alteração de Clientes
 
Em relação a alteração da Inscrição Estadual o ERP não gera o registro 0175.
De acordo leiaute do SPED Fiscal e Contribuições, não é permitida alteração da UF e/ou IE do participante. Deverá ser criado um novo participante no registro 0150.
Será necessário ajustar o processo, de forma a atender a determinação do guia prático, cadastrando um novo código de cliente, caso de fato o mesmo mude seu endereço.
 
Uma segunda opção para o cliente que deseja permanecer com os cadastros atuais, é utilizar o recurso de origem da mercadoria (Fornecedor) e entrega da mercadoria (Cliente), que utilizado em conjunto com o parâmetro global USAENTORI, todas as obrigações fiscais passam a utilizar como código do participante, o código do cliente/fornecedor + o código da sequência da entrega/origem da mercadoria conforme definido na emissão/entrada da nota fiscal. Logo, todas as informações cadastrais pertinentes a este participante serão consideradas desta configuração.
 
Com a utilização deste cadastro vinculado ao cadastro do cliente/fornecedor é possível ter endereços e documentos diferentes daqueles relacionados no cadastro do mesmo. Logo, quando há a alteração do IE/UF do cliente pode ser criada uma nova sequência do endereço de entrega com estas informações novas, e consequentemente as obrigações acessórias passam a compor um código de participante concatenado conforme regra indicada anteriormente.
 
Para mais informações sobre a utilização do parâmetro global USAENTORI, verifique o artigo ERP – SPED Fiscal (EFD) – Como configurar o endereço de entrega ou de origem na geração dos arquivos eletrônicos.