Dúvida
Como considerar os valores de devoluções de vendas na apuração dos impostos tipo 43-PIS Cumulativo e 44-COFINS Cumulativo, e na geração do EFD Contribuições, no módulo Gestão de Tributos?
 
Solução
Para que as devoluções sejam consideradas na apuração dos impostos 43 e 44 e no EFD Contribuições, é necessário o requisitos a seguir:
 
1. A devolução de saída deve ser uma nota de entrada do tipo 02 ou 03, na tela F660NFC-Controladoria / Gestão de Tributos / Escrituração / Lançamentos / Nota Fiscal de Entrada (Notas Fiscais de Entrada);
 
2. A transação utilizada na nota fiscal, na tela F001TCP-Cadastros / Transações / Parâmetros por Gestão / Compras / Ordem Compra / NF Entrada / Fatura (Transações de Compras), deve possuir Aplicação Operação igual a 'Devoluções' e o campo NFE Devolução deve ser igual a 'Sim';
 
3. Os valores de PIS e COFINS devem ser preenchidos nos campos referentes a estorno de devolução no item da nota fiscal de entrada em tributos;
 
4. A Situação Tributária de PIS e COFINS utilizada na nota fiscal deve ser 98;
 
5. Deverá ser cadastrada uma mensagem de devolução na tela F024MSG-Cadastros / Mercado e Suprimentos / Parâmetros Fiscais / Mensagens NF (Mensagens de Notas Fiscais), onde deve-se atentar para os campos Mensagem Fiscal igual 'Sim' e Documento Referenciado igual a '2 - NF Devolução';
 
6. No cadastro do dispositivo fiscal na tela F051DIS-Cadastros / Controladoria / Tributos / Dispositivos fiscais (Cadastro de Dispositivos Fiscais), deve-se vincular a mensagem de devolução criada através do campo Mensagem;
 
7. No cadastrado do dispositivo, na tela F051DIS, atentar-se para os campos Aplicação = '2 - Sped', Associar Documento = 'Não' e Ajuste Sped PIS e COFINS = '6 - Estorno';
 
8. Na apuração dos impostos 43 e 44, aba Contribuição grid Detalhamento, o campo Ajust. Red. 1 buscará os valores referentes à devolução de venda do regime de tributação cumulativo;
 
9. Os percentuais escriturados na nota fiscal precisam ser as do lucro presumido 0,65% e 3%;
 
10. No cadastro do produto ou serviço o campo Regime de Tributação precisa estar definido como 'C-Cumulativo'.