ERP – SPED Contribuições – O valor deste campo deve ser igual ao somatório dos valores das bases de cálculos dos documentos e operações, de acordo com o Código da Natureza da Base de Cálculo do Crédito, Código de Situação Tributária e Alíquota
Incidente
No módulo Gestão de Tributos, ao validar o arquivo do SPED Contribuições no PVA, é apresentada a mensagem: O valor deste campo deve ser igual ao somatório dos valores das bases de cálculos dos documentos e operações, de acordo com o Código da Natureza da Base de Cálculo do Crédito, Código de Situação Tributária e Alíquota.
Causa
A mensagem apresentada na validação pode ser gerada por diversos motivos, e possui uma identificação um pouco complicada uma vez que toda a validação do PVA ocorre com base nos itens dos documentos.
Solução
Para solucionar o problema da mensagem, verifique o seguinte:
1. Todas as novas fiscais de entrada que possuem em seus itens valores de PIS e COFINS a recuperar devem possuir Situação Tributária que indique a recuperação de créditos (CTS's de 50 a 56). Assim como todas as notas que possuem CST de 50 a 56 devem possuir valores de PIS e COFINS a recuperar;
2. Todas as notas fiscais de entrada que possuem em seus itens valores de PIS e COFINS a recuperar devem possuir a transação da nota fiscal, informada em:
F001TNC-Cadastros / Transações / Dados Complementares.
Nesta tela deve ser classificado o campo Base Cálculo Crédito de acordo com a tabela de Tabela CFOP - Operações Geradoras de Créditos - Versão 1.0.0.
Acesse aqui a tabela de Operações Geradoras de Crédito;
Observação
É importante ressaltar que o PVA valida se a CFOP é compatível com a Base Cálculo Crédito informada. Deste modo é necessário avaliar a tabela citada no link acima checando se as informações estão corretas e se existem transações com valores de PIS e COFINS a recuperar no período que não estão classificadas nesta tela.
Se no link citado acima existir uma determinada CFOP que deve ser classificada como Base Cálculo Crédito = 02 e no ERP estiver classificada como 03, por exemplo, será gerado este tipo de erro no validador. Após ajustar, deve-se apurar novamente os impostos no ERP e gerar o arquivo para validação.
3. Notas de devolução de venda (Ou seja, entradas do tipo 2 ou 3) que possuem PIS e COFINS a Recuperar referente a estorno de devolução devem possuir a Base Cálculo Crédito como 12;
4. Verifique se a CFOP de entrada que está gerando crédito de PIS/COFINS está na lista de CFOP's geradoras de crédito, essa lista fica dentro do pasta onde está salvo o validador do SPED.
Exemplo: A empresa tem notas fiscais com a CFOP 2949 com crédito de PIS/COFINS, e o validador não reconhece esse crédito, pois essa CFOP 2949 não constava na lista;
5. Verifique nas notas fiscais qual a espécie de documento utilizada nas notas. Talvez existam notas fiscais com espécie de documentação que não são geradas no SPED Contribuições.