ERP – eDocs NFS-e – Município sem suporte a NFSe 5300108 / Object reference not set to an instance of an object
Incidente
Ao gerar uma NFS-e para a Prefeitura de Brasília/DF, no eDocs em NFS-e / Emissões, aba Emissões a nota está com o status Validada e no arquivo de log SDE.LOG consta a seguinte informação:
ERROR Senior.SapiensNfe.Processos.Service.Nfse.Factory.NFSeBusinessFactory - Municipo sem suporte a NFSe 5300108
ERROR Senior.SapiensNfe.Processos.Service.Nfse.EnvioRpsBusiness - Erro ao enviar lote de RPS.
System.NullReferenceException: Object reference not set to an instance of an object.
Causa
Essa situação ocorre pois a cidade de Brasília ou outras regiões administrativas do DF não possuem Prefeituras, desta forma não há como emitir NFS-e para esta cidade.
Solução
Importante
- Para a cidade de Brasília ou outras regiões administrativas do DF a emissão da nota de serviço ocorre através da NF-e Conjugada (Nota Fiscal Eletrônica de produto que contenha serviço) até 30/10/2022;
- Caso sua empresa necessite realizar emissão de NFS-e no Modelo Nacional de acordo com as novas determinações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (válidas a partir de 01/11/2022), registre um ticket para a Senior ou para o Canal de Distribuição que lhe atende enviando os dados para homologação de cidade conforme informações presentes no artigo ERP - eDocs NFS-e - Onde encontrar informações sobre Homologação de Cidades para Emissão e Recebimento de NFS-e (índice).
- O eDocs tem licenciamento diferenciado para emissão de NF-e e NFS-e. Desta forma, caso sua empresa precise emitir o novo modelo de NFS-e para Distrito Federal, você deve entrar em contato com o seu representante Comercial da Senior para efetuar as tratativas para adquirir a licença para emissão de NFS-e.
Para processo de emissão de NF-e modelo 55 (Nota Conjugada - permitida até 30/10/2022), será necessário serem feitos os seguintes procedimentos:
1. Acesse a tela F020SNF - Cadastros / Mercado e Suprimentos / Parâmetros Fiscais / Séries Notas Fiscais / Cadastro Gestão Empresarial e cadastre uma nova Série fiscal tendo como dispositivo autorizado 6 - Nota Fiscal Eletrônica;
2. Entre em contato com a SEFAZ do DF e/ou setor Administrativo da cidade de Brasília (ou da região administrativa onde a empresa está situada) para verificar se existe algum tipo de autorização para emissão de NF-e Conjugada.
Observação
- O cliente deve possuir em sua proprietária autorização para emissão de NF-e (NF de produto) para o CNPJ da empresa em questão;
- Para verificação de todas as regiões administrativas do Distrito Federal (DF), verifique a relação na Internet;
- É necessário sempre ser feita a homologação em base de testes/homologação para depois ser emitida em ambiente de produção.