ERP – SPED Fiscal – A soma dos valores das obrigações do ICMS ST a recolher (VL_OR dos Registros E250) deve ser igual ao VL_ICMS_RECOL_ST + DEP_ESP_ST do Registro E210
Incidente
No módulo Gestão de Tributos, ao tentar validar o arquivo do SPED Fiscal, é apresentada a mensagem: A soma dos valores das obrigações do ICMS ST a recolher (VL_OR dos Registros E250) deve ser igual ao VL_ICMS_RECOL_ST + DEP_ESP_ST do Registro E210.
Causa
Esta mensagem é apresentada, pois é obrigatório ter o registro E250 para cada estado, ou seja, para cada apuração por estado.
Solução
Para que a mensagem não seja apresentada na validação do SPED Fiscal, é necessário gerar o registro E250, para isso faça o seguinte:
1. Na tela F051DIS - Cadastros / Controladoria / Tributos / Dispositivos fiscais (Cadastro de Dispositivos Fiscais), cadastre um dispositivo fiscal, informando:
Aplicação '02'-SPED;
Doc. Fiscal 'N'-Não;
Informe o Código da Obrigação a Recolher de acordo com a tabela externa 5.4 do SPED;
2. Informe este dispositivo fiscal no campo Saldo Devedor da Aba Parâmetros da apuração do ICMS feita na tela F661PAI_CIOF - Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Cálculos / Apuração (Apuração dos Impostos).
Observação:
Deverá existir um dispositivo fiscal para cada estado, ou se os estados utilizam a mesma tabela 5.4 do SPED, pode ser o mesmo dispositivo.
Mas para cada apuração deverá ser informado no Saldo Devedor.