ERP – Operações e Cálculos Fiscais – Como configurar uma devolução de compra para listar na apuração do PIS/COFINS no regime Não Cumulativo
Dúvida
Como configurar uma devolução de compra para listar na apuração do PIS/COFINS no regime Não Cumulativo no módulo Gestão de Tributos?
Solução
Para uma devolução de compras listar como um ajuste de crédito, realize os passos a seguir:
1. Acesse a tela F001TVE - Cadastros / Transações / Parâmetros por Gestão / Vendas, e no campo Aplicação Operação informe 'D-Devoluções' e no campo NF Saída Devolução igual a 'Sim';
1.1 Na Aba PIS e Cofins o campo Tributa PIS/COFINS Faturamento igual a 'Não' e o campo Sit.Trib.PIS/COFINS igual a '49';
2. Acesse a tela F053FFB - Cadastros / Controladoria / Tributos / Base Faturamento / Bruto, cadastre a transação e em todos os campos informe 'N -Nenhum';
3. Acesse a tela F024MSG - Cadastros / Mercado e Suprimentos / Parâmetros Fiscais / Mensagens NF, e informe nos campos Mensagem Fiscal igual a 'Sim' e Documento Referenciado igual a '2' - NF Devolução;
4. Acesse a tela F051DIS - Cadastros / Controladoria / Tributos / Dispositivos fiscais, vincule a mensagem do passo 3 através do campo Mensagem;
4.1 No campo Aplicação informe '02'-SPED, no campo Doc. Fiscal igual a 'N'-Não e no campo Ajuste Sped PIS e COFINS igual a '6'-Estorno;
5. Acesse o cadastro do produto F075PRO - Cadastros / Produtos e Serviços / Produtos / Individual, o no campo Regime Tributário informe 'U-Não-Cumulativo';
6. Acesse a tela F660NFV - Controladoria / Gestão de Tributos / Escrituração / Lançamentos / Nota Fiscal de Saída, verifique;
6.1 Na Aba Dados Gerais o campo Tipo Nota Fiscal Saída deve estar como '02-NF devolução';
6.2 Na Aba Itens preencha os PIS/COFINS nos campos referente a estorno de devolução, no campo Sit.Trib.PIS/COFINS informe '49' e relaciona a nota fiscal de compra:
7. A nota de origem deve estar escriturada no módulo Gestão de Tributos, pois a rotina de apuração busca a CST utilizada na NF de entrada para considerar na apuração;
8. Acesse a tela F661PAI - Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Cálculos / Apuração, e no campo Ajust. Red é apresentado os valores referentes à devolução de compra do regime de tributação não-cumulativo na apuração dos impostos 41 e 42:
Para maiores informações, verifique o artigo: Como configurar uma devolução de venda para listar na apuração do PIS/COFINS no regime Não Cumulativo.