Dúvida
Como gerar o registro E116 do SPED Fiscal (EFD ICMS-IPI), no módulo Gestão de Tributos?
 
Solução
Para geração do registro E116 da apuração do ICMS normal, realize os passos a seguir:
 
1. Cadastre um dispositivo fiscal para fins de obrigação do ICMS a recolher e preencha o campo Código Obrigação a Recolher de acordo com a tabela externa 5.4 do SPED:
 
5.4- TABELA DE CÓDIGOS DAS OBRIGAÇÕES DE ICMS A RECOLHER:

Código descrição
 
000 ICMS a recolher
001 ICMS da substituição tributária pelas entradas
002 ICMS da substituição tributária pelas saídas para o Estado
003 Antecipação do diferencial de alíquotas do ICMS
004 Antecipação do ICMS da importação
005 Antecipação tributária
006 ICMS resultante da alíquota adicional dos itens incluídos no Fundo de Combate à Pobreza
090 Outras obrigações do ICMS
999 ICMS da substituição tributária pelas saídas para outro Estado
 
2. Informe o dispositivo no botão Parâmetros da tela de apuração F661PAI-Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Cálculos / Apuração (Apuração dos Impostos), no campo Saldo devedor;
 
3. Na tela F669EFD-Controladoria / Gestão de Tributos / Arquivos Fiscais / Federais / SPED Fiscal (SPED Fiscal (EFD)), marque o registro para a geração do arquivo.