3500 - Código NCM no SPED Fiscal
Problema: Descrição do Problema: Dúvidas sobre classificação fiscal no SPED Fiscal
Quando ocorre / onde se aplica: Geração do SPED Fiscal
Solução: Solução:
CLASSIFICAÇÃO FISCAL DO PRODUTO - REGISTRO 0200, CAMPO 8 COD_NCM
Para o SPED Fiscal é obrigatório a informação da classificação fiscal e o leiaute do campo permite 8 dígitos.
Verificando no guia prático:
COD_NCM
Código da Nomenclatura Comum do Mercosul
2. O campo COD_NCM é obrigatório:
2.1) para empresas industriais e equiparadas a industrial, referente aos itens correspondentes à atividade
fim, ou quando gerarem créditos e débitos de IPI;
2.2) para contribuintes de ICMS que sejam substitutos tributários;
2.3) para empresas que realizarem operações de exportação ou importação.
Campo 08 - Preenchimento: para as empresas industriais ou equiparadas é obrigatório informar o Código NCM conforme
a Nomenclatura Comum do MERCOSUL, de acordo com o Decreto nº 6.006/06.
Para as demais empresas, é obrigatória a informação da NCM para os itens importados, exportados ou, no caso de
substituição tributária, para os itens sujeitos à substituição, quando houver a retenção do ICMS.
Validação: o preenchimento do campo é obrigatório se o campo IND_ATIV do registro 0000 for igual a 0 (zero)
(industrial ou equiparado a industrial), mas apenas para os itens correspondentes à atividade fim ou quando gerarem
créditos e débitos de IPI. Fica dispensado o preenchimento deste campo, quando o tipo de item informado no campo
TP_ITEM for igual a 07 - Material de Uso e Consumo; ou 09 -Serviços; ou 10 - Outros insumos; ou 99 - Outras.
Logo verificando a diferença entre o NBM e NCM, segue abaixo:
Esta tabela tem por finalidade possibilitar a correlação de códigos de mercadorias entre a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), adotada pelo Brasil e demais países do Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai), a partir de janeiro de 1996, e a Nomenclatura Brasileira de Mercadorias (NBM), utilizada pelo Brasil entre janeiro de 1989 e dezembro de 1995.
Ambas as nomenclaturas tiveram por base o Sistema Harmonizado de Designação e Classificação de Mercadorias (SH), que é formado pelos seis primeiros dígitos da nomenclatura. De acordo com o interesse de especificação de mercadorias, o SH possibilita aos países a criação de mais dígitos identificadores.
Na NBM, por exemplo, o Brasil adotava dez dígitos, visto que criou quatro além do SH. Para a composição da NCM, os países do Mercosul consolidaram a classificação em oito dígitos, ao acrescentar mais dois dígitos de identificação de mercadorias.
A correlação NCM X NBM refere-se aos códigos da NCM atualmente em vigor e aqueles da NBM válidos quando da substituição para a NCM.
No Sapiens possui apenas um único lugar para informar a classificação fiscal, que seria no próprio cadastrado da classificação.
No registro 0200 não gera classificação fiscal, porque:
Verificamos que o produto 10730147 possui 3 cadastros na tabela E075PRO.
1073,014-7 (esse não possui classificação fiscal informada)
1073.014-7 (esse possui classificação fiscal informada)
1073014-7 (esse possui classificação fiscal informada)
Por isso, ao gerar o SPED gera sem classificação, pois o sistema encontra o primeiro cadastro que não possui classificação.
Atualmente a tela de cadastro do produto não é mais permitido informar caracteres no código do produto, por conta do SPED Fiscal e demais funcionalidades no sistema.
É necessário ajustar esses códigos.
Quando ocorre / onde se aplica: Geração do SPED Fiscal
Solução: Solução:
CLASSIFICAÇÃO FISCAL DO PRODUTO - REGISTRO 0200, CAMPO 8 COD_NCM
Para o SPED Fiscal é obrigatório a informação da classificação fiscal e o leiaute do campo permite 8 dígitos.
Verificando no guia prático:
COD_NCM
Código da Nomenclatura Comum do Mercosul
2. O campo COD_NCM é obrigatório:
2.1) para empresas industriais e equiparadas a industrial, referente aos itens correspondentes à atividade
fim, ou quando gerarem créditos e débitos de IPI;
2.2) para contribuintes de ICMS que sejam substitutos tributários;
2.3) para empresas que realizarem operações de exportação ou importação.
Campo 08 - Preenchimento: para as empresas industriais ou equiparadas é obrigatório informar o Código NCM conforme
a Nomenclatura Comum do MERCOSUL, de acordo com o Decreto nº 6.006/06.
Para as demais empresas, é obrigatória a informação da NCM para os itens importados, exportados ou, no caso de
substituição tributária, para os itens sujeitos à substituição, quando houver a retenção do ICMS.
Validação: o preenchimento do campo é obrigatório se o campo IND_ATIV do registro 0000 for igual a 0 (zero)
(industrial ou equiparado a industrial), mas apenas para os itens correspondentes à atividade fim ou quando gerarem
créditos e débitos de IPI. Fica dispensado o preenchimento deste campo, quando o tipo de item informado no campo
TP_ITEM for igual a 07 - Material de Uso e Consumo; ou 09 -Serviços; ou 10 - Outros insumos; ou 99 - Outras.
Logo verificando a diferença entre o NBM e NCM, segue abaixo:
Esta tabela tem por finalidade possibilitar a correlação de códigos de mercadorias entre a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), adotada pelo Brasil e demais países do Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai), a partir de janeiro de 1996, e a Nomenclatura Brasileira de Mercadorias (NBM), utilizada pelo Brasil entre janeiro de 1989 e dezembro de 1995.
Ambas as nomenclaturas tiveram por base o Sistema Harmonizado de Designação e Classificação de Mercadorias (SH), que é formado pelos seis primeiros dígitos da nomenclatura. De acordo com o interesse de especificação de mercadorias, o SH possibilita aos países a criação de mais dígitos identificadores.
Na NBM, por exemplo, o Brasil adotava dez dígitos, visto que criou quatro além do SH. Para a composição da NCM, os países do Mercosul consolidaram a classificação em oito dígitos, ao acrescentar mais dois dígitos de identificação de mercadorias.
A correlação NCM X NBM refere-se aos códigos da NCM atualmente em vigor e aqueles da NBM válidos quando da substituição para a NCM.
No Sapiens possui apenas um único lugar para informar a classificação fiscal, que seria no próprio cadastrado da classificação.
No registro 0200 não gera classificação fiscal, porque:
Verificamos que o produto 10730147 possui 3 cadastros na tabela E075PRO.
1073,014-7 (esse não possui classificação fiscal informada)
1073.014-7 (esse possui classificação fiscal informada)
1073014-7 (esse possui classificação fiscal informada)
Por isso, ao gerar o SPED gera sem classificação, pois o sistema encontra o primeiro cadastro que não possui classificação.
Atualmente a tela de cadastro do produto não é mais permitido informar caracteres no código do produto, por conta do SPED Fiscal e demais funcionalidades no sistema.
É necessário ajustar esses códigos.