Problema: Descrição do Problema: Não gera as informações do diferencial no SPED Fiscal quando o cliente apura o diferencial de alíquotas separado do ICMS Normal

Quando ocorre / onde se aplica: SPED Fiscal

Solução: Solução:
Como o cliente apura o diferencial de alíquotas separado do ICMS Normal, é preciso:
Quando o valor do diferencial de alíquota não será considerado nos outros débitos da apuração do ICMS e sim no campo a recolher do diferencial, para o SPED, há um tratamento diferenciado.
Valores referentes ao diferencial de alíquota de ICMS no campo 15 - DEB_ESP do registro E110, gerando por sua vez, os registros E111 e E113.

É preciso primeiramente cadastrar um dispositivo fiscal para diferencial de alíquota.
verificando na legislação, o SPED somente aceitará esse valor como Informativo.
Cadastrar dispositivo fiscal com reflexo 7 e tipo apuração 0 e o campo código do imposto deve estar vazio ou o campo código do imposto deve estar informado com o imposto do tipo 02 - ICMS.
Ou Cadastrar dispositivo fiscal com reflexo 7, Tipo Apuração = 2 (dois) e o campo código do imposto deve estar informado com o imposto do tipo 03 - ICMS Diferencial de Alíquotas.

Associar documento = Sim.
Código Ajuste com terceiro caracter 0 e quarto 5.
Informar o dispositivo no item da nota e colocar valor ajuste que será o valor diferencial.
No cadastro do dispositivo fiscal deve ser informado o código do imposto do tipo 03 - Dif. Alíquotas.

O dispositivo fiscal vinculado na nota fiscal não pode estar vinculado na Apuração do imposto do tipo 02 - ICMS
Informar na apuração do diferencial botão Parâmetros no campo Saldo Devedor.
Exemplo: 150,00 por entradas e saldo devedor.

Nessa situação gera os registros:

0460
C195
C197
E110 no campo 15 o valor do ajuste
E111 ref. valor do ajuste
E113 ref a NF
E116 no campo 2 indicando 090 e justificando o valor do campo 15 do reg. E110.





Público: Interno, canais/consultores, clientes