HCM - eSocial - Como é realizada a geração de layouts referentes à rescisão complementar
Dúvida
Como é realizada a geração de layouts referentes à rescisão complementar no módulo Administração de Pessoal?
Solução
No módulo Administração de Pessoal, existem dois motivos para a rescisão complementar: Dissídio (Cálculo 14) e Erro ou Omissão (Cálculo 15). Para gerar esses layouts no sistema, siga os passos abaixo:
1. Para a rescisão complementar por Erro ou Omissão (Cálculo 15), independentemente da data de demissão do colaborador, será realizada a retificação do layout S-2299:
1.1. Acesse o módulo Administração de Pessoal;
1.2. Acesse eSocial / Fechamento de Demissão;
1.3. Selecione o período da demissão, defina o status da demissão como 3-Ambas, escolha o colaborador e clique em Mostrar:
1.4. Processe a operação;
1.5. Acesse eSocial / Gerar não Periódicos e gere o layout S-2299;
1.6. Acesse eSocial / Consulta Pendências e envie o layout.
2. Para a rescisão complementar com motivo de Dissídio (Cálculo 14), se a data de pagamento do dissídio for posterior à data de demissão, o sistema levará as informações no layout S-1200. Caso a data seja igual ou anterior, mas dentro da mesma competência, as informações serão enviadas no layout S-2299 com os eventos de rescisão:
2.1. Quando a data de pagamento for posterior à demissão, envie o layout S-1200 acessando eSocial / Eventos Periódicos na competência da homologação, definida no cálculo 14;
2.2. Quando a rescisão ocorrer dentro da mesma competência da demissão, retifique o layout S-2299 realizando o processo conforme orientado no item 1.2.
Atenção! Antes de realizar qualquer alteração, analise o impacto que poderá ter em outros lançamentos/processos do sistema.