Dúvida

Como gerar os registros C197, E111 e E113 para o Estado do Rio Grande do Sul (RS) sem precisar digitar o documento fiscal na apuração do ICMS, no módulo Gestão de Tributos?

Solução

Para gerar os registros C197, E111 e E113 sem precisar digitar o Documento Fiscal na apuração do ICMS, realize os passos a seguir:

1. Na tela NF051DIS - Cadastros / Controladoria / Tributos / Dispositivos fiscais (Cadastro de Dispositivos Fiscais) cadastre dois dispositivos com as seguintes características:

1.1. Dispositivo 1 que será vinculado a Apuração e registro E113:

• Doc. Fiscal = 'S' Sim;
• Aplicação = '02' SPED;
• Estado= Não preencher;
• Gerar Registro C197= 'N' Não;
• Reflexo ICMS= '4' Outros Débitos;
• Gerar detalhamento E113= 'S' Sim;
• Cód. Ajuste= Conforme esperado pelo Fisco nos ajustes da Apuração.

1.2. Dispositivo 2 que será vinculado ao registro C197

• Doc. Fiscal = 'S' Sim;
• Aplicação = '02' SPED;
• Estado= 'RS' Rio Grande do Sul;
• Gerar Registro C197= 'S' Sim;
• Reflexo ICMS= '9';
• Tipo de Apuração= '9';
• Responsabilidade= '9';
• Influência Recolhimento= '9';
• Origem Tributação= '3';
• Ajuste ICMS= '006' ou '005';
• Gerar detalhamento E113= 'N' Não.

2. Informe os dispositivos fiscais nos itens da nota fiscal na tela F660NFC - Controladoria / Gestão de Tributos / Escrituração / Lançamentos / Nota Fiscal de Entrada:

Observação:

Para configurar e sugerir o dispositivo fiscal a partir do módulo de suprimento, clique aqui e acesse a documentação.

3. Acesse a tela F661PAI - Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Cálculos / Apuração, apure o ICMS e informe o dispositivo 1, observe que não é habilitado o botão Documento Fiscal:

4. Acesse a tela F669EFD - Controladoria / Gestão de Tributos / Arquivos Fiscais / Federais / SPED Fiscal, e gere o SPED Fiscal marcado o C197, E111 e E113: