Dúvida

Como configurar o sistema para calcular o ICMS em transações para órgãos públicos, fundações ou autarquias, com recolhimento do imposto quando fora do estado e sem recolhimento quando dentro do estado, no módulo Tributos?

Solução

Para configurar o recolhimento de ICMS, considerando a necessidade de apuração conforme transações dentro e fora do estado para órgãos públicos, fundações ou autarquias, realize os passos a seguir:

1. No menu clique em Empresarial / Global / Cadastros / Agentes;

2. Na aba Agentes, selecione o agente em questão e clique em Editar;

3. Na aba Fiscal, selecione a opção 'Órgão Público, Fundação ou Autarquia';

4. Clique em Confirmar para salvar as alterações;

5. No menu clique em Empresarial / Tributos / Cadastros / ICMS / Códigos de Tributação;

6. Selecione o código de tributação vinculado na operação e clique em Editar;

7. Na aba Tratamento de ICMS, para a operação interna, defina a regra de ICMS X e para operação fora do estado defina a regra de ICMS Y;

8. Clique em Confirmar para salvar as alterações.

Observação: Cada regra de ICMS deverá ter um tratamento diferente. Exemplo:

No módulo Tributos / Cadastros / ICMS / Regras, insira uma nova vigência para a regra. A regra X (Interna) deverá conter na aba Geral, parâmetro 'Calcula ICMS para Órgãos Públicos' desmarcado e a regra Y (fora do estado) deverá conter o parâmetro 'Calcula ICMS para Órgãos Públicos' marcado.