Dúvida

Como é considerado o valor total recebido quando existe cessão de direitos no mês para um contrato no EFD Contribuições, no módulo Tributos?

Solução

Por conceito do sistema, o EFD Contribuições gera duas linhas para o contrato no mês em que teve a cessão de direitos, uma para cada dono do contrato cada uma com um CPF/CNPJ  e o valor recebido acumula para cada novo dono.

Por exemplo:

Contrato 515 com duas cessões de direitos realizadas no mês 08/2024:

• A primeira dia 10;
• A segunda dia 20.

Cliente original do contrato: Ana, que pagou uma parcela de R$ 1.000,00 dia 05/08/2024;
Cliente após a primeira cessão: José, que pagou uma parcela de R$ 1.500,00 dia 15/08/2024;
Cliente após a segunda cessão: Paulo, que pagou uma parcela de R$ 2.500,00 dia 25/08/2024;

Valor total pago até julho de 2024: R$ 15.000,00;

Saldo devedor do contrato em agosto de 2024: R$ 125.000,00:

Assim, o sistema está calcula de forma "acumulada", necessário para que os os percentuais que a Receita valida fiquem corretos.

Para maiores detalhes/informações sobre cessão de direitos no EFD Contribuições, verifique o artigo: SPED - Como são declarados os contratos com Cessão de Direitos e conceitos.