Incidente

No PVA da Receita, ao validar o arquivo EFD Contribuições, é apresentada a mensagem: ALIQ_CONT O valor do campo deve existir na tabela 5.1.1.

Causa

Esta mensagem é apresentada, pois a alíquota definida para o código de serviço, não corresponde aos valores obrigatórios da tabela auxiliar 5.1.1 da Receita Federal.

Solução

Para que a mensagem não seja apresentada, realize os passos a seguir:

1. Acesse o módulo Tributação Fiscal / Opções / Cadastros / Tabelas Auxiliares / Obrigações Acessórias / EFD Contribuições / 5.1.1 Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta;

2. Selecione o código desejado e clique em Editar;

3. Informe a Alíquota %, conforme obrigatoriedade;

4. Clique em OK para salvar as alterações;

5. Acesse o módulo Arquivos Magnéticos e gere novamente o arquivo EFD Contribuições;

6. Acesse o PVA e valide novamente o arquivo.

Observação: A tabela 5.1.1 da Receita Federal está disponível no site: http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/efd-contribuicoes/tabela-codigos/tabelas-de-codigos_Previdenciaria.htm.