Dúvida

Qual o conceito do registro 0500 Contas Contábeis, no EFD Contribuições?

Solução

Este registro tem o objetivo de identificar as contas contábeis utilizadas pelo contribuinte em sua Escrituração Contábil, relacionadas às operações representativas de receitas, tributadas ou não, e dos créditos apurados.

Observação:  Para as pessoas jurídicas que apuram a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins no regime não cumulativo (PJ que apuram o IR com base no Lucro Real), a código da conta contábil deve ser informado nos correspondentes campos dos registros de receitas e/ou de créditos.

A não informação da conta contábil correspondente à operações, nos registros representativos de receitas e/ou de créditos acarretará:

1- Para os fatos geradores até 31 de outubro de 2017, ocorrência de aviso/advertência (não impedindo a validação do registro);

2- Para os fatos geradores a partir de 01 de novembro de 2017, ocorrência de erro (impedindo a validação do registro).

Fonte: Sped Registro 0500 Plano de contas contábeis e a sua obrigatoriedade

Veja também

EFD Contribuições e ICMS/IPI - Como informar contas contábeis