Incidente

No módulo NF-e, ao tentar autorizar uma nota fiscal na Sefaz, é apresentada a mensagem de rejeição: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final.

Causa

Esta rejeição é apresentada, pois de acordo com a Nota Técnica 2015.003 para não contribuinte do ICMS, a nota fiscal deve estar marcada para consumidor final.

Solução

Para que seja possível autorizar a nota fiscal eletrônica, realize os passos a seguir:

1. No Menu, clique em Todos os Módulos / Fiscal;

2. Em seguida acesse Faturamento / Faturamentos / Emitir nota fiscal;

3. No campo Documento, informe o número da nota fiscal que apresenta a rejeição e clique em Procurar;

4. Acesse a aba Condição de Venda e assinale a opção 'Consumidor Final';

5. Clique em Confirmar para salvar.

Observação: Após realizar esse processo, basta gerar um novo XML e concluir o processo.

Importante: Conforme anexo, esta rejeição se refere a validação da SEFAZ - Secretaria da Fazenda e se encontra na Nota Técnica 2015.003 versão 1.71, página 9, rejeição 696. Link: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?

Para maiores informações sobre a opção de consumidor final já vir marcada automaticamente na nota fiscal, verifique o artigo: Campos Consumidor Final e Indicador de Presença no cadastro de Tipo de Documento.