Incidente

No módulo Nota Fiscal Eletrônica, ao tentar transmitir uma Nota Fiscal com item genérico, é apresentada a mensagem de rejeição: Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate a Pobreza na UF de destino difere do calculado, nItemX.

Causa

Essa mensagem é apresentada, pois na última vigência da Regra de ICMS não está marcado o parâmetro 'Calcula diferencial de alíquota na saída' e por mais que o item tenha sido definido como genérico, o sistema leva em consideração esse parâmetro para gerar a tag do grupo ICMSUFDest. 

Solução

Para que essa mensagem não seja mais apresentada ao tentar transmitir uma Nota Fiscal, realize os passos a seguir:

1. Acesse o módulo Tributação Fiscal / Opções / Cadastros / Regras do ICMS;

2. Na aba Geral, selecione a vigência atual e clique em Editar;

3. Avalie se o parâmetro 'Calcula diferencial de alíquota na saída' está desmarcado. Caso sim, clique em Cancela;

4. Clique em Inserir;

5. Preencha as informações necessárias. No campo A partir de, informe uma data que anteceda ou seja equivalente a data de lançamento da nota fiscal e marque o parâmetro 'Calcula diferencial de alíquota na saída';

6. Clique em OK.

Observação: Após este ajuste será necessário gerar um novo XML de envio de lote. Caso tenha dúvidas, consulte o artigo: Nota Fiscal Eletrônica - Como gerar um novo XML de envio de lote.

Atenção: Por mais que não haja o cálculo FCP, se preenchido o cálculo DIFAL, esses impostos estão abaixo do grupo ICMSUFDest por isso a rejeição ocorre.