Incidente

No módulo Nota Fiscal Eletrônica, ao processar uma NF-e, é apresentada a seguinte rejeição: CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal.

Observação: Esta rejeição foi contemplada pela Sefaz após a nota técnica 2019.001 entrar em vigor.

Causa

Esta rejeição é apresentada, pois a Nota Fiscal Eletrônica utiliza um CST que obriga o destaque do código de benefício fiscal, porém o respectivo código de benefício fiscal não foi informado ou o item foi marcado como Genérico na nota, com isso o sistema não consegue chegar na regra de ICMS que possui o código de benefício. 

Solução

Para que a rejeição deixa de ocorrer e a nota seja aprovada, realize os passos a seguir: 

1. Acesse o módulo Mega Fiscal/ Documentos/ Faturamento/ Faturamento / Emissão (NF);

2. Pesquise a Nota Fiscal que apresenta a rejeição;

3. Na aba Itens, selecione o(s) item(ns) e clique no botão Tributos;

4. Na visualização da Tributação, clique no botão Parâmetros usados nos cálculos dos impostos;

5. Na aba Tributação Do ICMS, valide qual a regra de ICMS utilizada no item;

6. Acesse o módulo Tributos, Regra de ICMS;

7. Filtre a regra localizada no passo 5 e clique em editar;

8. Na aba Geral selecione a Vigência atual e clique em Editar; 

9. Na aba Desoneração do ICMS, sub-aba Código de Beneficio, clique em inserir, conforme imagem a seguir:

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10. Preencha os campos Motivo da desoneração e Fórmula de cálculo;

11. Selecione a UF e o Código de benefício e clicar em confirmar:

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Importante: Para dúvidas referente a qual  Código de Benefício utilizar, acione sua equipe fiscal.

12. Após a parametrização do código de benefício fiscal, gere novo XML de envio para a NF-e. Para maiores detalhes/informações sobre a geração de XML de envio, verifique o artigo: Nota Fiscal Eletrônica - Como gerar um novo XML de envio de lote.

Atenção! Antes de realizar qualquer alteração verifique o impacto que poderá causar nos lançamentos futuros. Caso necessite configurar um novo Código de Ação para realizar esta operação/processo, solicite apoio de um consultor ou entre em contato com responsável pelo processo dentro da sua empresa.