ERP MEGA - NF-e - Rejeição NF-e - Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto
Incidente
No módulo NF-e, ao gerar lote de uma NF-e, é apresentada a seguinte rejeição: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto [nItem:XXX].
Causa
Esta rejeição é apresentada pois, a alíquota interestadual aplicada ao(s) item(s) da nota fiscal não condiz com o código de origem da mercadoria utilizado (Tabela A do CST de ICMS). De acordo com as regras de validação NA09-10 e NA09-20 da nota técnica NT 2015.003 (versão 1.80 - aplicada a partir de 1º de julho de 2016), a SEFAZ aceita somente a alíquota de 4% para os códigos de de origem 1, 2, 3 e 8 e somente as alíquotas de 7% ou 12% para os códgos de origem 0, 4, 5, 6 e 7.
Solução
Para que esta rejeição não seja apresentada ao gerar lote de uma NF-e, realize os passos a seguir:
1. No Menu, clique em Empresarial / Vendas / Saídas / Faturamentos / Nota fiscal;
2. Localize a nota fiscal em questão;
3. Na aba Itens, selecione o(s) item(ns) indicado na rejeição da NF-e e clique no botão Tributos;
4. Na tela Visualização da Tributação, clique no botão Parâmetros usados nos cálculos dos impostos;
5. Na aba Tributação do ICMS, avalie a regra que foi aplicada e a alíquota definida. A alíquota utilizada deve ser 4% se o código de origem da mercadoria for 1, 2, 3 ou 8. Caso o código de origem da mercadoria seja 0, 4, 5, 6 ou 7, a alíquota deverá ser 7% ou 12% (conforme região);
6. Revise o Código de Tributação e as UF envolvidas na operação;
7. Após correção da alíquota, exclua e lance o item na nota fiscal novamente;
8. Clique em Confirmar;
9. Gere um novo XML de envio do lote.
ERP MEGA - Nota Fiscal Eletrônica - Como gerar um novo XML de envio de lote
Para maiores detalhes/informações sobre Regra de ICMS e Código de Tributação, verifique os artigos:
ERP MEGA - Tributos - Como vincular uma Regra de ICMS em um Código de Tributação
Atenção! Antes de realizar qualquer alteração, analise o impacto que poderá ter em outros lançamentos/processos do sistema.