Dúvida

Qual o conceito do parâmetro 'Calcula ICMS não enquadrado', no cadastro de Agentes do módulo Global?

Solução

O parâmetro 'Calcula ICMS não enquadrado' nos parâmetros fiscais dos agentes tem a função de informar se a filial calcula ICMS mesmo quando não enquadrada no ICMS. Caso este parâmetro esteja marcado, o sistema buscará o código da situação tributária (CST) e indicará se o destino do valor de ICMS será isento ou outros, de acordo com cadastro do código fiscal de operações e de prestações (CFOP). O parâmetro ficará ativo somente quando agente for do tipo Organização e não enquadrado no ICMS.

Para realizar esta parametrização para este tipo de agente, realize os passos a seguir:

1. No Menu, clique em Empresarial / Global / Cadastros / Agentes;

2. Selecione o agente do tipo Organização e clique em Editar;

3. Clique na aba Fiscal e crie uma nova vigência, marcando o parâmetro 'Calcula ICMS não enquadrado';

4. Clique em Confirmar.

Para mais informações sobre como criar uma nova vigência fiscal no cadastro de agentes, verifique o artigo:  ERP MEGA - Agentes - Como criar uma nova vigência fiscal no cadastro de agentes

Atenção! Antes de realizar qualquer alteração, analise o impacto que poderá ter em outros lançamentos/processos do sistema.