ERP MEGA - Contas a Pagar - Data de competência da retenção de INSS
Dúvida
No módulo Financeiro, ao realizar a retenção de INSS no Contas a Pagar, a data de competência é automaticamente preenchida com a data de emissão do documento.
Solução
Trata-se de um conceito baseado na Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009.
Quando da emissão da nota fiscal, da fatura ou do recibo de prestação de serviços, a contratada deverá destacar o valor da retenção.
Para fins de recolhimento e de compensação da importância retida, será considerada como competência aquela que corresponder à data da emissão da nota fiscal, da fatura ou do recibo de prestação de serviços.