Dúvida

Qual o conceito do parâmetro 'Retém valor menor ou igual a R$ 10,00', no módulo Financeiro?

Solução

O parâmetro 'Retém valor menor ou igual a R$ 10,00', no módulo Financeiro, define se serão geradas retenções de IR com valores menores ou igual a R$ 10,00.

Caso esteja marcado, irá reter o valor de IR.

Caso esteja desmarcado, o sistema sugere a opção do tipo de acúmulo da base de cálculo, que pode ser 'Diário' ou 'Não Acumula'. Se o tipo de acúmulo estiver marcado como 'Diário', o sistema vai considerar a soma da retenção de IR de todas as AP’s, do mesmo agente e emitido no mesmo dia. Ultrapassando o valor de R$10,00 a retenção será calculada, mesmo com o parâmetro 'Retém IR menor ou igual a 10,00' desmarcado.

Observação: Mesmo em situações em que o valor ultrapassa ligeiramente esse limite, por exemplo, R$ 10,0005, o sistema pode considerar o valor como isento devido ao arredondamento aplicado.
Para pessoa jurídica a retenção ocorre na geração das notas, no caso de pessoa física a retenção ocorre na baixa da nota.
Esse parâmetro é válido para notas geradas para os módulo Materiais e Vendas por possuir integração com o módulo Financeiro.

Para maiores detalhes/informações sobre o conceito utilizado pelo Mega ERP, verifique o artigo: Como configurar o sistema para efetuar a retenção de IR menor que R$ 10,00.