Dúvida

Como gerar o valor do ICMS Desonerado no registro C197, no módulo Gestão de Tributos?

Solução

Para gerar o valor do ICMS Desonerado no registro C197 do SPED, realize os passos a seguir:

1. Acesse a tela F051DIS - Cadastros / Controladoria / Tributos / Dispositivos fiscais, cadastre um dispositivo fiscal e configure o campo Tipo Ajuste Documento Fiscal como 'J'-ICMS Desonerado ou 'Y'-Via regra e Local Valor Ajuste C197 como '2'-Outros;

2.  Inclua esse dispositivo fiscal na nota fiscal de venda;

2.1. A sugestão deste dispositivo fiscal pode ser utilizada na tela F027BNF - Cadastros / Mercado e Suprimentos / Parâmetros Fiscais / Ligação de Situação Tributária X Dispositivo Fiscal, ou na transação, ou no cadastro de produto, ou algum outro ponto onde o sistema possibilite a sugestão de dispositivo fiscal na emissão da nota pelo módulo de Mercado;

2.2. Para o dispositivo levar o valor para o item da nota fiscal já na emissão da nota em mercado, é necessário utilizar o identificador de regras GER-051DISPN02 e o campo Tipo Ajuste Documento Fiscal ser igual a 'Y'-Via regra. Acesse aqui o Portal de Documentação Senior, pesquise "GER-051DISPN02" e localize a documentação sobre este identificador de regras no módulo de cadastros.

Segue exemplo de regra, adapte conforme a necessidade da empresa:

Definir Alfa GERAMODULO;

Definir Alfa GERATABELA;

Definir Alfa GERNDESAJS;

Definir numero GERNCODDFS;

Definir numero GERNBASAJS;

Definir numero GERNPRXAJS;

se ((GERAMODULO= "C") e (GERATABELA="E140IPV"))

Inicio

GERNCODDFS = 88;

GERNPERAJS = 20;

GERNBASAJS = E140IPV.VLRBRU;

GERNVLRAJS = E140IPV.VLRBRU * GERNPERAJS /100;

fim;

x=y;

2.3. Exemplo de Nota Fiscal com o dispositivo:

3. Após isso, acesse a tela F669EFD - Controladoria / Gestão de Tributos / Arquivos Fiscais / Federais / SPED Fiscal e exporte o arquivo, onde o registro C197 será gerado com o valor do ajuste do ICMS desonerado: