Dúvida

Como excluir a apuração do imposto com título pago quando o parâmetro Forma Compensação/Restituição está como 'N' - Nenhum, no Módulo Gestão de Tributos?

Solução

Quando o campo Forma de compensação/restituição da tela Parâmetros da Filial para Tributos (F070FEF) estiver diferente de 'N' - Nenhum, verifique este artigo ERP – Operações e Cálculos Fiscais – Como excluir a apuração de um imposto quando o título já esta pago.

Entretanto, caso este parâmetro ainda esteja como 'N' no momento da apuração, não será possível efetuar a exclusão da apuração sem excluir o título/guia.

Para ser possível excluir a apuração com título pago quando o parâmetro Forma Compensação/Restituição ainda estiver como 'N', realize os passos a seguir:

1. Na tela F070FEF - Cadastros / Filiais / Parâmetros por Gestão / Tributos, altere o parâmetro Forma Compensação/Restituição para 'T' ou 'A' ou 'M'. Para mais detalhes sobre cada opção, acesse aqui o Portal de Documentação Senior, pesquise "F070FEF" e localize a documentação sobre esta rotina no módulo Gestão de Tributos;

2. Verifique na tela F661GRI - Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Guias de Recolhimento se a guia possui ligação com o título do contas a pagar e se o valor recolhido está maior que zero;

3. Caso não tenha guia de recolhimento vinculada ao título do contas a pagar, lance uma guia manualmente na tela F661GRI - Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Guias de Recolhimento, e faça o vínculo desta guia com o título do contas a pagar via banco de dados na tabela E661GRI, e coloque os dados da guia também no título, na tabela E501TCP.

Os dados precisam ser iguais nesses campos:

E501TCP.GriFil  = E661GRI.CodFil

E501TCP.GriImp = E661GRI.CodImp

E501TCP.GriApi = E661GRI.DatApi

E501TCP.GriSeq = E661GRI.SeqLct

3.1. Exemplo do comando:

UPDATE E661GRI SET SITREG='P', NUMTIT='XXXX', CODTPT='XX', CODFOR=XXX,  WHERE CODEMP=X AND CODFIL=X AND CODIMP='XX' AND DATAPI='XX/XX/XXXX' AND SEQLCT=X

UPDATE E501TCP SET GRIFIL=X, GRIIMP= XX', GRIAPI='XX/XX/XXXX', GRISEQ=X WHERE CODEMP= X AND CODFIL=X AND NUMTIT='XXXX' AND CODTPT='XX' AND CODFOR=XXX

4. A rotina executa o select abaixo para conseguir efetuar a exclusão, então se este select retornar o registro, a apuração poderá ser excluída:

SELECT

E661GRI.VLRREC,

E661GRI.*

FROM

E661GRI

INNER JOIN E070IMP ON E070IMP.CODEMP = E661GRI.CODEMP

                   AND E070IMP.CODFIL = E661GRI.CODFIL

WHERE E661GRI.CODEMP = {CODEMP} AND

E661GRI.CODFIL = {CODFIL} AND

E661GRI.CODIMP = {CODIMP} AND

E661GRI.DATAPI >= {DATAPI}

AND E661GRI.VLRREC > 0

AND E070IMP.TIPCMP <> 'N'

Observação:

Preencher os parâmetros empresa, filial, código do imposto, data apuração.

5. Se retornar o registro no select do passo 4, acesse a tela F661EXC - Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Cálculos / Exclusão e faça a exclusão da apuração.

Atenção! Antes de realizar qualquer alteração, analise o impacto que poderá ter em outros lançamentos/processos do sistema.