Incidente

No módulo Gestão de Tributos, ao realizar a conciliação do R-2055 na tela F690TCC - Controladoria / Gestão de Tributos / EFD - Reinf / Conciliação, está ocorrendo diferença nos códigos da Receita e no valor do imposto em relação ao Fisco.

Causa

Esta diferença ocorre quando efetua a exportação dos registros para o e-CAC com o indicativo de aquisição e/ou alíquota incorreta.

A definição dos Códigos da Receita para o R-2055 é feita pelo próprio e-CAC, com base no Indicativo de Aquisição do Produtor Rural, tipo de inscrição e alíquota que são enviados na exportação.

Para fazer o enquadramento, a Receita segue a seguinte tabela:

165601 - {indAquis} = [1] e {tpInsc} = [1]; alíquota = 1,2%;

165602 - {indAquis} = [1] e {tpInsc} = [2]; alíquota = 1,2%;

165603 - {indAquis} = [2]; alíquota = 1,2%;

165604 - {indAquis} = [3]; alíquota = 1,7%;

164603 - {indAquis} = [1] e {tpInsc} = [1]; alíquota = 0,1%;

164604 - {indAquis} = [1] e {tpInsc} = [2]; alíquota = 0,1%;

164607 - {indAquis} = [2]; alíquota = 0,1%;

164608 - {indAquis} = [3]; alíquota = 0,1%;

121306 - {tpInscAdq} = [1] e {indAquis} = [ 1, 2, 4, 5, 7]; alíquota = 0,2%;         

121307 - {tpInscAdq} = [3] e {indAquis} = [ 1, 4]; alíquota = 0,2%.

Valores válidos: 165601, 165602, 165603, 165604, 164603, 164604, 164607,

164608, 121306, 121307.

Essa tabela se encontra no Leiautes da EFD-Reinf versão 2.1.2a.pdf, na página 61. Clique aqui e baixe o Leiautes da EFD-Reinf v. 2.1.2a.

Desta forma, o retorno depende se está exportando o registro com o indicador de aquisição correto, pois o e-CAC interpreta e identifica o evento R-2055 pelo código de aquisição que está exportando.

Por exemplo, o fornecedor XXXX, com indicativo de aquisição '1' - PF ou segurado especial em geral, o correto pelas regras da Receita seria calcular pela alíquota de 1,2%, no entanto no ERP foi lançado com alíquota de 0,20%, o que irá gerar diferença na conciliação.

Solução

Para que esse incidente não ocorra, realize os passos a seguir:

1. Acesse a tela F690APR - Controladoria / Gestão de Tributos / EFD - Reinf / Contribuição Previdenciária - Bloco 2 / Lançamentos / R-2055 - Aquisição de Produção Rural, e verifique se o indicativo de aquisição e o valor dos impostos estão de acordo com a alíquota de cada código conforme a definição da tabela da Receita;

2. Corrija a informação que estiver errada e faça uma nova exportação para o Reinf.

Observação:

Para maiores informações sobre o REINF, verifique o artigo: ERP – EFD-Reinf - Onde é possível encontrar informações sobre o processo de configuração, apuração e exportação do EFD-Reinf bloco R-2000 (Índice).