Dúvida

Como calcular o Fundo de Erradicação da Miséria - FEM-MG, no módulo de Tributos?

Cenário:

FCP é interno de MG para MG.

O valor deve somar junto ao ICMS e depois ser estornado, pois ele é recolhido separado do ICMS.

No SPED Fiscal, o valor do FEM deve ser estornado em cada nota fiscal de saída ou entrada, via registro C197, de forma a separar os valores de FCP do ICMS, posteriormente lançar o valor em débitos extra apuração.

Solução

Para que o FEM-MG seja calculado conforme o cenário acima, realize os passos a seguir:

1. Na tela F051DIS - Cadastros / Controladoria / Tributos / Dispositivos fiscais, cadastre um dispositivo de Estorno de débito de FCP com o código MG20000018:

1.1. Insira este dispositivo no item da NF em Tributos para gerar o C197 na tela F660NFV - Controladoria / Gestão de Tributos / Escrituração / Lançamentos / Nota Fiscal de Saída:

1.2. Insira este mesmo dispositivo na apuração do ICMS na tela F661PAI - Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Cálculos / Apuração, no campo Estorno Débitos para ser considerado no E110:

1.3. Para inserir automaticamente na apuração, parametrize o dispositivo na tela F661PAP - Controladoria / Gestão de Tributos / Operações e Cálculos Fiscais / Cálculos / Parâmetros da Apuração:

2.  Na tela F051DIS, cadastre um dispositivo de Estorno de crédito de FCP com o código MG50000018:

2.1. Insira este dispositivo no item da NF em Tributos para gerar o C197:

2.2. Insira este mesmo dispositivo na apuração do ICMS no campo Estorno Créditos para ser considerado no E110:

2.3. Para inserir automaticamente na apuração, parametrize o dispositivo na tela F661PAP:

3. Para gerar o valor do FCP no campo extra apuração do registro E110 faça:

3.1. Na tela F051IMP - Cadastros / Controladoria / Tributos / Cadastro, crie um imposto com o tipo 02:

3.2. Na tela F055PPF - Cadastros / Controladoria / Tributos / Base imposto, cadastre este imposto:

3.3. Na tela F051DIS - Cadastros / Controladoria / Tributos / Dispositivos fiscais, cadastre um dispositivo de débito especial informando o imposto cadastrado acima: 

3.4. Insira este dispositivo no item da NF em Tributos para gerar o C197:

3.5. Gere o arquivo do SPED Fiscal na tela F669EFD - Controladoria / Gestão de Tributos / Arquivos Fiscais / Federais / SPED Fiscal: