Dúvida

Quais são as parametrizações necessárias para gerar a retenção na baixa por crédito, no módulo Gestão de Contas a Receber?

Solução

Para gerar a retenção na baixa por crédito, realize os passos a seguir:

1. Realize as configurações conforme descrito no artigo: ERP – Contas a Receber – Quais são as parametrizações necessárias para gerar a retenção na baixa por lote automática;

Observação

Na tela F001TRE - Cadastros / Transações / Parâmetros por Gestão / Contas a Receber (Transações de Contas a Receber), na transação de baixa por adiantamento o Tipo de Baixa deve ser 'PG', e informe os percentuais das retenções no Receber 2';

2. Na tela F098REG - Cadastros / Identificadores e parâmetros / Identificador de Regras (Cadastro de Identificador de Regras), cadastre e ative o identificador de regras CRE-301BAARE01:

3.  Faça a baixa compensando o adiantamento com o título a receber;

3.1. No botão Seleção, em Títulos a Baixar, informe uma conta interna genérica específica para receber apenas os valores de retenção, e a transação de débito:

Observação

Quando o identificador de regras CRE-301BAARE01 estiver ativo, habilitará os campos Conta Interna e Trans. Tesouraria, disponíveis via botão Seleção (F301SBA) da guia Títulos a Baixar, que são utilizados para evidenciar o valor de retenção gerado. Sempre que o identificador estiver ativado, é obrigatório informar a conta interna de retenção, mesmo que o título não tenha retenção. Quando o título possui retenção e ela for gerada na baixa por crédito, será gerado um movimento de débito nesta conta referente o valor da retenção.

3.2. Se o valor adiantado foi o valor líquido já descontando as retenções, a diferença da retenção lance em Outros Descontos no título a receber para não interferir no cálculo do imposto e fechar o valor da baixa. Desta forma, será gerado o desconto da retenção e os títulos serão baixados corretamente:

Observação

O valor líquido do título está descontando duas vezes o valor da retenção devido ao valor informado em Outros Descontos, para fechar com o valor do adiantamento, e devido ao próprio cálculo da retenção, porém não irá impactar em nenhum processo.

3.3. Se o adiantamento foi feito no valor integral do título a receber:

A baixa será gerada com o valor liquido descontando a retenção, e será gerado um novo título de crédito no valor da retenção:

Observação

Se o adiantamento foi feito no valor integral, ou seja, no valor bruto sem descontar o valor da retenção, caso na baixa da duplicata vinculada à baixa do título de crédito tiver ocorrido uma retenção, caso não exista valor de Outros Descontos informado para o fechamento do valor no movimento de baixa da duplicata, será gerado um novo título de crédito no valor da retenção que a duplicata gerou. Esse novo título de adiantamento terá as mesmas características do adiantamento vinculado com a duplicata. Caso houver mais de um título de crédito vinculado à duplicata, serão gerados os novos títulos de crédito calculando proporcionalmente o valor da retenção para cada título.

É gerado o título de crédito no valor da retenção pois o cliente adiantou o valor total a pagar, sem considerar a retenção sobre esse valor, e o valor do adiantamento é o mesmo valor a baixar do título, por este motivo é gerado um título de crédito no valor da retenção, para que ele fique disponível para utilizar como crédito, ou baixar por abatimento ou cancelamento caso não queira utilizar esse crédito para o cliente em uma próxima baixa.

3.3.1. Para sobrar no título de adiantamento o valor referente a retenção, no valor Aproveitar informe o valor líquido do movimento, conforme exemplo acima: 4.767.50, e o valor da retenção em Outros Dsc. Assim vai sobrar o saldo referente a retenção que poderá utilizar como crédito em outra baixa, ou efetuar a devolução ao cliente:

4. Se preferir não utilizar as parametrizações acima e somente fazer a retenção no pagamento do saldo do título a receber se houver, ative o identificador de regras CRE-301IMPCC01, e faça as configurações normais da baixa por recebimento.

Finalidade do identificador: Considerar os valores movimentados por aproveitamento de crédito no valor base do cálculo de impostos em baixas por pagamento.

Caso o aproveitamento seja no valor total, o usuário deve ficar atento e utilizar uma transação que considere o imposto na geração do adiantamento para que nesses casos seja gerado pelo adiantamento e não na baixa da sobra não aproveitada.

Atenção

Os identificadores CRE-301IMPCC01 e CRE-301BAARE01 não podem estar ativos em conjunto. Ou faz a retenção na entrada adiantamento ou baixa do adiantamento, ou somente na baixa por pagamento do saldo em aberto.

Observação

O mais recomendado e considerado como correto, conforme prevê a legislação, é fazer a retenção já no adiantamento, pois é neste momento que está sendo feito o desembolso financeiro.

• Para a geração da retenção pela entrada do adiantamento, verifique o artigo:  ERP – Caixa e Bancos – Quais são as parametrizações necessárias para gerar a retenção na entrada do título de adiantamento de cliente.

Para mais informações sobre Retenções no Gestão Empresarial | ERP, consulte o artigo ERP – Retenções – Onde é possível encontrar informações diversas sobre o processo de Retenções de IRRF, PIS, COFINS, CSLL, Outras Retenções