Incidente

No módulo Gestão de Faturamento do ERP Senior X, ao emitir a nota fiscal de devolução, é apresentada a mensagem: 328 - Rejeição: CFOP de devolução de mercadoria para NFe que não tem finalidade de devolução de mercadoria.

Causa

Esta rejeição ocorre quando está sendo utilizada uma CFOP específica de devolução, porém a tag <finNFe> que é a finalidade de emissão da NF-e está diferente de 2 - NF-e complementar e 4 - Devolução de mercadoria. Essa validação foi implementada com a Nota Técnica 2015/002 (v. 1.40):

Observação

As finalidade de emissão da NF-e que existem hoje são:

• 1 - NF-e normal;
• 2 - NF-e complementar;
• 3 - NF-e de ajuste;
• 4 - Devolução de mercadoria.

Solução

Para que a mensagem não seja apresentada ao efetuar a emissão da nota, realize os passos a seguir:

1. Acesse o menu Mercado / Gestão de Faturamento / Notas Fiscais de Saída;

1.1. Verifique se a nota foi gerada com o tipo correto, ou seja, se foi gerada com o tipo devolução, pois se ela foi gerada com outro tipo de nota a finalidade que será gerada no XML será diferente de 2 - NFe Complementar ou 4 - Devolução de mercadoria. Se foi gerada com o tipo errado será necessário inutilizar essa nota e gerar uma nota nova com o tipo correto, mas se ela foi gerada com o tipo correto passe para o passo 2:

Observação

• Para mais informações sobre a inutilização de numeração, verifique o artigo: ERP Senior X - Notas Fiscais de Saída - Como Inutilizar Notas Fiscais de Saída;
• Para mais informações sobre a geração da nota de devolução, verifique o artigo: ERP Senior X – Notas Fiscais de Saída – Como emitir nota de devolução de compra;

2. Acesse a tela Cadastros / Transações;

2.1. Filtre pela transação que está utilizando para emitir a nota;

2.2. Selecione o registro;

2.3. Clique no botão Editar:

2.4. Acesse a guia Fiscais;

2.5. Selecione o registro;

2.6. Clique no botão Editar:

2.7. Ajuste o campo Aplicação da natureza da operação para Devolução se essa CFOP constar na tabela de CFOP aceita pela SEFAZ no Portal NF-e:

Observação

• Lembre-se sempre de verificar a planilha mais recente disponibilizada pela SEFAZ com as CFOP que são aceitas como devolução, ou seja, a coluna IndDevol deve estar como 1, do contrário ela não poderá ser utilizada para emissão de nota de devolução. Clique aqui para acessar o Portal NF-e.
• Caso essa CFOP não seja de devolução sugerimos que contate sua contabilidade e verifique qual CFOP deverá ser utilizada nesta nota.

3. Acesse o menu Mercado / Gestão de Faturamento / Notas Fiscais de Saída;

3.1. Selecione a nota que foi rejeitada;

3.2. Clique no botão Editar;

3.4. Acesse a guia resumo e reprocesse o evento com falha.